Rascunho mostra que novos decretos nos EUA buscam reavaliar programas de vistos

Depois de ter como alvo as fronteiras, pessoas que vivem nos Estados Unidos ilegalmente e refugiados, a Casa Branca parece pronta para assumir outra polêmica na parte de política de imigração: os programas de imigração legal que favorecem as empresas de tecnologia, além de outras.

Um projeto de um decreto para a consideração do presidente americano, Donald Trump, ordena que governo reexamine uma série de programas de vistos para assegurar que priorizem e protejam “os empregos, os salários e o bem-estar dos trabalhadores dos Estados Unidos”. O projeto também repetidamente sugere que a política existente dá aos estrangeiros uma vantagem injusta.

Ele determina, por exemplo, que o secretário do Departamento de Segurança Interna emita um novo regulamento no prazo de 90 dias para “restabelecer a integridade dos programas de trabalhadores não imigrantes baseados no emprego e proteger melhor os trabalhadores norte-americanos e estrangeiros afetados por esses programas”.

Um porta-voz da Casa Branca não fez comentários sobre o projeto, que está circulando entre as partes interessadas em Washington. É possível que Trump possa fazer mudanças significativas ou até mesmo decidir não emiti-lo.

Não foi possível verificar a validade do rascunho, mas documentos similares vazaram quase idênticos aos pedidos que foram emitidos.

Ainda assim, a linguagem e a direção da ordem são um lembrete de que Trump não fez campanha para o cargo apenas em promessas de restringir a imigração ilegal ou de impedir a presença de possíveis terroristas. Ele também prometeu reduzir os níveis globais de imigração legal e promulgar regras que favoreçam os EUA, além de aumentar salários e proteger os trabalhadores americanos.

Mais ainda pode estar por vir. Um rascunho de outra ordem executiva procura manter fora os estrangeiros que podem se tornar dependentes de benefícios públicos. Ele orienta o DHS a adotar regulamentações destinadas a proibir a admissão de qualquer estrangeiro que seja “suscetível de receber” benefícios públicos e deportar qualquer estrangeiro que receba tais benefícios. Detalhes do programa não estavam imediatamente disponíveis.

Essa ordem, cujo status também é desconhecido, responde a uma crítica de longa data sobre os imigrantes que chegam aos EUA e depois coletam benefícios sociais, embora o projeto não ofereça evidência para sustentar a reivindicação. Os republicanos muitas vezes têm procurado excluir os imigrantes – tanto legais quanto ilegais – de participar de programas de ajuda governamental.

O projeto de portaria relativa aos vistos de trabalho é potencialmente mais abrangente.

Algumas vezes durante sua campanha, Trump criticou particularmente o programa H-1B, que fornece vistos de trabalho temporário para funcionários altamente qualificados, incluindo muitas empresas de tecnologia. Um total de 85 mil vistos estão disponíveis todos os anos, incluindo através de um programa semelhante. A demanda por esses vistos ultrapassa de longe a oferta, mas alguns dizem que o programa é abusado por empresas como as empresas de terceirização que circulam os trabalhadores por meio dos EUA sem ajudá-los com residência permanente.

O rascunho desta ordem executiva exige uma revisão de todos os regulamentos existentes sobre trabalhadores estrangeiros e ordena ao secretário do DHS que “considere maneiras de tornar o processo de alocação de vistos H-1B mais eficientes e garanta que os beneficiários do programa sejam melhores e mais brilhantes.

Isso é encorajador para os grupos de interesse em busca de mudanças no programa, como o Instituto de Engenheiros Elétricos e Eletrônicos – EUA, que representa engenheiros americanos e argumenta que os trabalhadores estrangeiros estão reduzindo os salários dos seus membros. O grupo pressionou para que os vistos H-1B fossem alocados diferentemente, com as companhias que pagam mais, usando mais esse tipo de visto. Sob as regras atuais, os vistos são distribuídos por sorteio.

“Estamos muito encorajados com o tom geral das palavras do Presidente Trump e o que o memorando parece dizer”, disse Russ Harrison, lobista do grupo. “Eles sabem que há um problema aqui, eles sabem se eles querem trazer de volta empregos, o H-1B tem que ser parte da solução”.

O projeto de lei também exige novas inspeções de locais de trabalho que participam de programas de vistos, solicita que regulamentos “reformem” um programa opcional de treinamento prático, que auxilia estudantes estrangeiros após a graduação e pede opções para pressionar os empregadores a participarem O programa voluntário E-Verify usado para verificar o status de imigração de potenciais trabalhadores.

O projeto de lei do decreto não exige mudanças imediatas na maioria dos programas de vistos e pessoas de ambos os lados do debate estão tentando descobrir exatamente o que fazer com ele. Vários lobistas que trabalham neste campo se recusaram a comentar.

Por outro lado, a retórica do projeto têm muitos defensores da imigração em questão. Ali Noorani, do Fórum Nacional de Imigração, que lidera uma coalizão que inclui executivos de empresas, vê o rascunho como “um roteiro para reduzir severamente uma ampla gama de programas de vistos de trabalho”.

“Como esboçado, o decreto é um tiro através da curva da economia de América”, disse. “Estabelece as bases para regulamentos, e até mesmo legislação, que desestabilizaria as empresas e minariam nossa competitividade global”, acrescentou. Fonte: Dow Jones Newswires.