Trump suspende processos ambientais e remaneja promotores nos EUA
Trump classifica as mudanças climáticas como 'farsa' e retirou país do Acordo de Paris
(Folhapress) O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, suspendeu todos os litígios ambientais e remanejou quatro promotores de carreira do Departamento de Justiça focados em questões ambientais, informaram três fontes familiarizadas com o assunto e memorandos vistos pela Reuters na sexta-feira (24).
Os memorandos determinam que a divisão não apresente novas ações judiciais ou outros documentos legais e suspenda todos os acordos e decretos de consentimento pendentes para dar ao novo governo tempo de reconsiderar acordos previamente firmados.
A mudança, segundo um dos memorandos, tem o objetivo de garantir que o governo federal “fale com uma só voz em sua visão da lei e que os indicados ou designados pelo presidente tenham a oportunidade de decidir se devem iniciar novos casos”.
A decisão de transferir as quatro autoridades —que não são indicações políticas— da supervisão da seções de recursos naturais, fiscalização ambiental, apelação e crimes ambientais é a mais recente reorganização da força de trabalho de 2,2 milhões de servidores promovida pela nova administração.
A Divisão de Meio Ambiente e Recursos Naturais do departamento é responsável por instaurar processos criminais e civis relacionados à poluição do ar e da água, ao bem-estar animal e à segurança pública, além de defender em juízo órgãos governamentais como o Departamento do Interior e o Departamento de Energia.
Os quatro chefes de seção foram informados em um email na quinta-feira (23) que eles têm 15 dias para aceitar novas atribuições no recém-criado Grupo de Trabalho de Cidades Santuário, ou enfrentar consequências adversas, disseram as fontes à Reuters.
Um porta-voz do Departamento de Justiça preferiu não comentar.
As fontes optaram pelo anonimato porque não estão autorizadas a falar com a mídia. Segundo elas, os funcionários transferidos não receberam detalhes de suas novas atribuições.
Trump qualifica há tempos a mudança climática de “farsa”, promete reduzir a regulamentação e, em seu primeiro dia no cargo, retirou os EUA do Acordo de Paris.
Quatro outros funcionários do Departamento de Justiça que trabalhavam com questões relacionadas à justiça ambiental foram colocados em licença administrativa remunerada nesta semana, disseram quatro fontes familiarizadas com o assunto.