Adriana Accorsi apresenta projeto que proíbe exposição abusiva de menores em conteúdos digitais

A deputada federal Delegada Adriana Accorsi (PT) protocolou na Câmara Federal projeto de lei que proíbe a produção, publicação, exibição, veiculação, promoção ou monetização de conteúdos digitais com participação de crianças ou adolescentes que contenham insinuações, representações ou comportamentos de natureza sexual, mesmo que simulados.

A proposta também proíbe exposição a situações de violência física, psicológica, moral ou simbólica; que promovam intrigas, humilhações, hostilidades, bullying, exclusões ou pressões emocionais; façam alusão ou publicidade, direta ou indireta, de produtos, serviços ou práticas proibidas para menores de 18 anos, tais como bebidas alcoólicas, tabaco, apostas, armas de fogo ou similares; utilizem a estrutura de reality show, desafios, competições, rankings de popularidade ou eliminação pública de participantes; representem trabalho artístico ou de performance sem observância da legislação específica, dos limites etários e do princípio do melhor interesse da criança.

O texto de Adriana Accorsi chega em momento que repercutiu o vídeo do youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, denunciando o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores, entre outros casos. 

Adriana argumenta que o vídeo de Felca foi muito importante porque jogou luz e está mobilizando a sociedade sobre um problema que assombra quem conhece o tema e sabe que a internet e o mundo virtual não são espaços seguros e que, neles, nossas crianças encontram ameaças reais, que destroem infâncias e marcam as vidas das famílias.