Assembleia aprova projeto que prevê eleições diretas para diretor nas escolas estaduais

Os deputados estaduais presentes na sessão da tarde desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei n° 1460/18, que institui a gestão democrática nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Educação Básica do Estado de Goiás e garantirá, por exemplo, processos participativos de tomada de decisões, e autonomia na elaboração e execução de projetos político-pedagógicos e administrativos.

A proposta de lei, de autoria do Poder Executivo Estadual, prevê também eleições diretas para diretores nas unidades escolares da rede estadual. Com presença de 22 dos 41 deputados estaduais em plenário, o projeto foi aprovado com uma emenda da deputada Adriana Accorsi (PT), que estabelece a data de eleição dos novos diretores e diretoras da rede estadual.

“Considero uma grande vitória a emenda de minha autoria que foi aprovada e que garantirá as eleições ainda no primeiro semestre deste ano, no dia 26 de junho. Sendo assim, esse projeto regulamentará as eleições diretas nas escolas estaduais garantindo a prática da democracia em Goiás”, destacou.

Articuladora da aprovação do projeto entre os deputados, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Bia de Lima, destacou a importância desta legislação para escolha dos novos diretores para o triênio 2019-2021, que podem se reeleger por até três mandatos consecutivos, conforme prevê a nova lei.

“Esse projeto é importante para garantir a gestão democrática das escolas da rede estadual onde votarão estudantes, pais, professores e o corpo administrativo de forma direta. Tudo isso evitará prováveis ingerências políticas que podem interferir neste processo caso as eleições sejam realizadas em novembro deste ano, como previsto inicialmente. Nada melhor do que a própria comunidade dizer quem será o administrador da escola do seu bairro e do seu filho”, comentou.

Eleições Escolares

A presidente do Sintego destaca que não participarão nestas eleições diretas as escolas conveniadas e os colégios militares. Ela ainda explicou a reportagem do Mais Goiás que o processo eleitoral para escolher os novos diretores já foi remarcado duas vezes desde o ano passado.

“As eleições aconteceriam em novembro de 2017. Depois foram remarcadas para janeiro deste ano e não aconteceram. Em abril, os mandatos de todos os diretores do Estado venceram e foram prorrogados pela Secretaria Estadual de Educação. Agora precisamos de uma nova eleição”, relatou.

Durante a sessão ordinária desta tarde na Assembleia um grupo formado por mais de 50 professores ligados ao Sintego empunharam faixas de apoio ao projeto aprovado em plenário e comemoraram sua aprovação.

Uma das integrantes deste grupo, a ex-diretora da Escola Estadual Lídia Maria Perillo Caiado, sediada no município de Itapirapuã, Soraya Maria da Silva Amorim, 54, destacou a importância de se estabelecer um processo democrático na escolha dos novos gestores das escolas. “A eleição democrática de membros da própria escola é o ideal que defendemos, por isso nossa luta de anos se tornou realidade com a aprovação desta lei nesta tarde”, comemorou.