Bia Kicis adverte deputados da oposição por chamarem Bolsonaro de ‘genocida’
Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…
Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), advertiu deputados da oposição nesta quarta-feira que chamaram o presidente de “genocida” no enfrentamento da pandemia de Covid-19. As declarações em relação à crise no país ocorreram durante a discussão de outro assunto. Kicis destacou que o parlamentar não pode se referir de forma “descortês ou injuriosa” a membros do poder Legislativo ou autoridades.
— Eu considero que chamar o presidente Bolsonaro de genocida é uma injúria. Aliás, é uma calúnia. E eu estou advertindo (…) O regimento impõe que o parlamentar se atenha ao tema de debate, eu não tenho feito esse tipo de rigor, tenho deixado a palavra (…) mas não é regimental — afirmou Kicis, completando:
— O regimento é muito claro ao dizer que nenhum deputado poderá se referir de forma descortês ou injuriosa a membros do poder Legislativo ou às autoridades constituídas deste ou dos demais Poderes da República (…) e eu farei cumprir o regimento.
A advertência da presidente da CCJ foi após interromper a fala do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
— Eu disse que o presidente da República é um genocida, e eu quero trazer aqui os fatos. Primeiro, o que significa a palavra genocida, que é aquele que mata muita gente em pouco tempo, e o presidente da República é um genocida — afirmou Teixeira.
Bia Kicis voltou a conceder tempo ao petista e pediu que não houvesse injúrias ao presidente Bolsonaro.
Teixeira lembrou que o país tem 300 mil mortos pela Covid -19, citou o atraso com a compra de vacinas, a crise de oxigênio em Manaus (AM), a indicação de tratamento sem eficácia para o novo coronavírus, a falta do “Kit intubação”e de leitos para UTIs. Ele voltou a chamar Bolsonaro de genocida e criticou Bia Kicis na condução dos trabalhos no colegiado.
— A Vossa Excelência deixa de ser presidente e passa a ser partidária de alguém que precisa ser analisado por essa Casa pelo cometimento de crimes — disse Teixeira, ressaltando que cabe ao presidente da República entrar com processo contra ele.
Na sessão, outros deputados da oposição também criticaram Bolsonaro. Já aliados saíram em defesa da presidente da CCJ, alegando que a advertência é para “zelar” pela comissão e garantir a ordem no colegiado.
O deputado Darci de Matos (PSC-PR) criticou a obstrução da oposição e afirmou que o deputado que faz esse tipo de acusação contra o presidente da República pode ser responder processo no Consellho de Ética da Câmara.
— Esse tipo de afirmação chamando o presidente de genocida é passivo sim (de processo) presidente Bia Kicis, e solicito que a senhora tome providência de representação no Conselho de Ética — disse Matos, afirmando que as declarações dos deputados da oposição eram mais graves que o caso que estava sendo analisado.
O debate ocorreu durante análise do recurso do deputado Boca Aberta (PROS-PR) contra decisão do Conselho de Ética pela suspensão de seu mandato. O relator, deputado João Campos (Republicanos-GO), recomendou o retorno do processo ao conselho para o depoimento de testemunhas. A sessão terminou sem que o relatório fosse votado.
A oposição faz obstrução com objetivo de tentar impedir o prosseguimento da pauta da CCJ. Um dos temas previstos para votação é a constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos, aumenta de 8 para 10 anos o mandato de Senador, estabelece o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo.
Manobra
Nesta semana, Kicis tentou nesta semana fazer uma manobra com o objetivo de levar à pauta projeto que altera o Código Penal para permitir o ensino doméstico. A intenção é abrir caminho para que famílias possam optar por um modelo alternativo à escola. No Congresso, o chamado “homeschooling” é a prioridade número um do governo Bolsonaro na área de Educação. Apesar de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizar ao Planalto que levaria o assunto a plenário ainda no primeiro semestre, Kicis se adiantou para dar visibilidade à pauta de costumes defendida por Bolsonaro.