Bolsonaro pede Smart TV e visita de dois líderes evangélicos na prisão
Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirma que ex-presidente deseja a Smart TV para acessar canais de notícia por streaming
Em duas petições enviadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quinta-feira (8) autorização para ter uma Smart TV na prisão e para receber visitas de um bispo de um pastor evangélico. Bolsonaro está detido na superintendência da Polícia Federal em Brasília.
No pedido que trata do “atendimento espiritual”, a defesa do ex-presidente adianta que o desejo dele é o de receber o bispo Robson Lemos Rodovalho e o pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. Os advogados argumentam que ambos já visitavam Bolsonaro quando ele estava em prisão domiciliar e que os atendimentos, se forem autorizados, podem ocorrer sob a supervisão da PF.
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Já o requerimento que fala da Smart TV explica que o ex-presidente deseja o aparelho com a única intenção de acompanhar canais de notícia por streaming. A defesa diz que o uso da Smart TV “não tem por finalidade o acesso a redes sociais, tampouco qualquer forma de comunicação ativa, direta ou indireta com terceiros”. Se houver permissão do STF, o aparelho será providenciado pela família de Bolsonaro.
Os advogados dizem que o uso do aparelho não interferiria no cumprimento das medidas cautelares, que proíbem o ex-presidente de acessar redes sociais. Para eles, o acesso a canais de notícias trata-se de direito constitucional, uma vez que o “acesso a meios de comunicação, em especial à programação jornalística e informativa, representa instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país”.
“Dessa forma, o pedido revela-se razoável, proporcional e juridicamente adequado, alinhado à jurisprudência consolidada no sentido de que a execução penal não pode importar em supressão de direitos além daqueles estritamente necessários à finalidade da custódia”, afirmam na petição.