Coluna do João Bosco Bittencourt

Bruno Peixoto acerta ao fortalecer o Poder Legislativo

Esvaziamento do parlamento só interessa a quem deseja o Executivo superforte

O Poder Legislativo no Brasil passou por um longo período de esvaziamento e enfraquecimento, em especial durante a ditadura militar. Aos generais de plantão, não interessava o empoderamento de deputados e senadores. Não à toa, o primeiro passo das tiranias é fechar o Congresso. Com isso, prerrogativas e funções foram surrupiadas do paramento, chamado de poder desarmado.

Em nível federal, a recuperação do espaço dos representantes do povo está bem avançada. Mas nos estados, ainda há muito o que remar. Muita gente reclama, aponta desvios etc, mas nunca é demais lembrar que o executivo no Brasil está hipertrofiado e engole os outros poderes. Claro, que há exageros e derrapadas de parlamentares, mas para coibir isso existem os órgãos de controle e fiscalização, além do mais importante: eleições a cada 4 anos.

Fortalecer o Legislativo, assim como o Judiciário e o Ministério Público, faz bem à democracia.

Nessa linha, o presidente da Assembleia Legislativa, Bruno Peixoto, acerta ao tomar medidas para encorpar a estrutura de apoio aos deputados estaduais. Sim, eles precisam de assessores e outras ferramentas para desempenhar bem o papel que os eleitores conferiram: fiscalizar e fazer leis. E, se cometerem deslizes, que sejam punidos.

Criticar o presidente da Alego por fortalecer os deputados é um erro que incorrem somente aqueles que têm saudade da ditadura.