COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT

Caiado aciona o STF para manter monitoramento rígido em presídios

Governador alerta que suspender o monitoramento de detentos coloca em risco a segurança pública

Ronaldo Caiado (Foto: Divulgação)
Ronaldo Caiado (Foto: Divulgação)

O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Goiás seja admitido como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7768, movida pelo Conselho Federal da OAB, que tenta restringir o monitoramento de áudio e vídeo entre presos e advogados em presídios de segurança máxima.

Caiado alerta que suspender o monitoramento de detentos coloca em risco a segurança pública, já que facções criminosas usam encontros reservados para articular crimes fora das unidades. Ele destaca que Goiás se tornou referência nacional em inteligência penitenciária, registrando queda superior a 90% nos principais índices criminais desde 2019 e alcançando 74% de aprovação na área de segurança, segundo a Genial/Quaest.

“Todos os dados demonstram de que os rigorosos e efetivos controles dos estabelecimentos prisionais adotados pelo Estado de Goiás repercutem diretamente na acentuada queda dos índices de criminalidade”, afirma o governador.

No pedido, protocolado nesta terça-feira (18/11), Caiado cita episódios que mostram o impacto do monitoramento, como o caso do Presídio Especial de Planaltina, onde, em 2020, a vigilância permitiu impedir o resgate de presos de alta periculosidade. Com apoio técnico-jurídico do procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, ele pede ao STF que Goiás participe da ação para manter o isolamento de lideranças criminosas e evitar retrocessos no sistema prisional.