COMODATO

Câmara de Aparecida nega que comprou iPhones para vereadores: ‘são emprestados’

Casa afirma que não houve compra, mas renovação de um contrato que existe desde 2013 para empréstimo dos aparelhos

Câmara de Aparecida esclarece sobre iPhones disponibilizados aos vereadores
Câmara de Aparecida esclarece sobre iPhones disponibilizados aos vereadores (Foto: Pixabay)

Com a disponibilização de iPhones para vereadores da Câmara de Aparecida e o início de uma polêmica, o Mais Goiás procurou a Casa para esclarecer acerca dos aparelhos. Murilo Vicente Leite, diretor de Licitação do parlamento aparecidense, afirmou que não houve a compra, mas um contrato de planos de telefonia no valor total de cerca de R$ 214,2 mil para 30 meses de duração, que também incluiu smartphones Android.

“Não houve compra de celular. A câmara tem contrato de linha telefônica para os vereadores desde 2013, então, agora foi feita uma renovação do contrato através de uma ata de registro de preço e tem entrega de aparelhos, tipo 1 e tipo 2. São aparelhos padrão que atendem tanto Android quanto iOS para os vereadores. Então, eles vão ter que devolver os telefones atuais, devolver para a TIM, porque já estão defasados, e vão receber outros telefones. São emprestados pela TIM.”

Vale lembrar que, em março deste ano, o Ministério Público de Goiás (MPGO) entrou com um pedido de suspensão da compra de 25 iPhones modelo 16 Pro Max 512 GB para os vereadores. À época, o órgão recebeu a informação que o Legislativo havia instaurado o Pregão Eletrônico nº 3/2025, para comprar os celulares, com preço unitário estimado em R$ 11.743,60, a serem destinados aos membros da Casa, sem qualquer justificativa idônea para tal aquisição, totalizando R$ 293.590.

O contrato foi assinado em junho e prevê 25 iPhones com planos com 40 GB de internet e ligações ilimitadas, mais seis celulares Android com planos de 30 GB de internet e ligações ilimitadas. A previsão de uso é para 25 linhas. Os números foram revelados pelo Folha Z. A Câmara afirma que não há número exato de cada aparelho.

Nota da Câmara:

“A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia informa que a adesão à Ata de Registro de Preços n.º 03/2025 visa à contratação de serviço de telefonia móvel corporativa com acesso à internet, contemplando também a disponibilização de aparelhos celulares em regime de comodato – ou seja, sem aquisição definitiva de equipamentos. Essa modalidade representa um modelo mais econômico, prático e vantajoso para a administração pública, além de eliminar custos indiretos relevantes, como aquisição, manutenção, substituição por obsolescência, logística reversa e descarte de equipamentos. Isso reduz encargos operacionais, administrativos e ambientais da Câmara.”