Candidato de Aragoiânia é condenado a prisão domiciliar por não pagar pensão

O candidato a prefeito de Aragoiânia, Luiz Antônio Rodrigues, o Luizão (do povo) Rodrigues (PSB), foi condenado, na quinta-feira (6), pela Justiça a três meses de prisão domiciliar por deixar de pagar pensão alimentícia. Em pleno processo eleitoral, o candidato deve ficar completamente isolado.

A determinação é da juíza Rita de Cássia Rocha Costa, da comarca de Guapó, é de que ele permaneça recluso por até três meses ou até o pagamento dos débitos. O débito ultrapassa os R$ 52 mil.

Na defesa, o candidato solicitou cálculo de juros sobre valores já pagos, para diminuir o valor devido. No entanto, a magistrada considerou que o juros incidentes são “moratório, que incidem em razão do pagamento após vencimento, não havendo que se falar em incidência de juros sobre valores pagos”.

Defesa

O Luizão ainda alegou nos autos que a dívida já estava toda paga e solicitante é maior de 22 anos e que ela teria condições financeiras de arcar com sua subsistência.

No entanto, a juíza considerou que   necessidade da prestação alimentícia deve ser analisada em ação própria de exoneração de alimentos, devendo se ater a discussão deste processo quanto a execução dos valores relativos a prestação alimentícia.

“Ainda, o executado não trouxe aos autos qualquer justificativa quanto ao não pagamento dos alimentos, não restando a este juízo outra opção, qual seja a decretação da prisão do réu”, disse em decisão.

Flagra

Ofício já foi expedido pelo Poder Judiciário para que a Polícia Militar de Aragoiânia execute a decisão.

O Mais Goiás entrou em contato com o candidato, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem. O espaço continua aberto para a livre manifestação.