Com Messias barrado no STF, Lula deve reiniciar o processo; entenda
"Com a rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado, a indicação está encerrada em relação a essa vaga, e o presidente da República precisará apresentar um novo nome", explica constitucionalista
Na quarta-feira (29), o Senado rejeitou o advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por 34 votos a favor da indicação e 42 contrários. Com o nome barrado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará reiniciar o processo.
“Com a rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado, a indicação está encerrada em relação a essa vaga, e o presidente da República precisará apresentar um novo nome. O trâmite, juridicamente, recomeça do zero: nova mensagem presidencial, nova sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e nova votação no plenário do Senado”, explica o professor e advogado constitucionalista Clodoaldo Moreira.
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Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que não ocorre uma rejeição a um indicado do presidente. “Do ponto de vista histórico, estamos diante de um episódio incomum, que remete aos primeiros anos da República, quando o Senado efetivamente barrou indicações ao Supremo. Isso demonstra, com toda clareza, que o papel do Senado não é meramente protocolar, mas sim constitucionalmente ativo no processo de composição da Corte.”
Essa foi a primeira rejeição de um indicado pelo presidente do STF em 134 anos. A anterior acontece em 17 de novembro de 1894, quando foram barrados o general Francisco Raymundo Ewerton Quadros e o então diretor dos Correios, Demosthenes da Silveira Lobo, ambos indicados por Floriano Peixoto.
Quanto às consequências técnicas dessa rejeição, Clodoaldo destaca a manutenção da vaga aberta no Supremo até que um novo indicado seja escolhido e aprovado. “Politicamente, isso impõe ao Planalto a necessidade de construir uma candidatura com maior capacidade de convergência. Institucionalmente, a mensagem é muito forte: o sistema de freios e contrapesos está em pleno funcionamento.”
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É preciso destacar, contudo, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse à oposição que a escolha do novo ministro do STF será feita pelo presidente eleito em outubro. Conforme apurado pela Folha, ele teria afirmado que não colocará em votação outro nome indicado por Lula antes do pleito.
Alcolumbre defendia que o presidente indicasse o senador e ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG). O nome de Messias gerou contrariedade e piorou a relação entre os chefe de Poderes. O presidente Lula, por sua vez, disse a aliados que deve escolher um novo nome. Segundo a Globonews, ele não pretende deixar para o próximo governo a prerrogativa de indicar um novo ministro para o STF.