Com presença de Caiado, OAB-GO debate reforma tributária nesta quinta-feira (20)
Entidades querem propor mudanças no texto-base aprovado na Câmara
Para debater o texto-base da reforma tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Goiás, (OAB-GO), vai sediar, nesta quinta-feira (20) às 15 horas, reunião com entidades uniprofissionais do estado. A ideia é formatar propostas de melhorias necessárias no atual modelo tributário.
O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) confirmou presença, assim como representantes de diversas entidades.
O evento vai discutir também as implicações da reforma tributária no setor de serviços e identificar medidas que possam contribuir para o aprimoramento do sistema atual.
Embora reconheça a importância de medidas que promovam a simplificação e a eficiência do sistema tributário, a OAB-GO entende que é necessário que a reforma tributária seja realizada com base em princípios constitucionais, de justiça e de equilíbrio.
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, além de expedir ofício direcionado aos 17 deputados federais da bancada goiana, também conclama a advocacia do Estado para participar da mobilização social contrária à aprovação da PEC no Senado.