Condomínios podem ter que fixar cartazes contra violência doméstica, em Goiás

Condomínios residenciais poderão ser obrigados a fixar cartazes contra violência doméstica em Goiás. Isso porque deputados goianos se mobilizam na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal para transformar a campanha em leis. A ideia dos parlamentares e que as mensagens contra violência contra a mulher incluam informações para realização de denúncias e busca de ajuda. Entre os locais que também teriam que adotar a eventual regra estão bares, restaurantes, shows, estações de transporte público, salões de beleza e hotéis.

Os projetos de lei (PLs) estão em consonância com a mobilização da comunicadora goiana Cacau Mila, de 37 anos, que decidiu procurar as autoridades para levar adiante uma iniciativa que tem como objetivo contribuir para o combate à violência doméstica em condomínios residenciais. A ideia principal, de tornar obrigatória a afixação de informes surgiu após a goiana perceber uma situação de violência no próprio prédio onde mora, em Goiânia.

Neste sentido, o deputado federal Zacharias Calil (DEM) deve apresentar na Câmara Federal uma emenda que torna obrigatória a fixação de cartazes com informações dos canais de denúncias para violência contra a mulher. O objetivo é conscientizar sobre o crime e ajudar as vítimas agredidas nesses espaços privados.

O texto está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família, na qual Zacharias é relator. O parlamentar anuncia que, após o fim do recesso na Casa, irá apresentar essa emenda obrigando as administrações dos prédios residenciais e comerciais a afixar, nas áreas comuns, cartazes conscientizando sobre a importância de denunciar às autoridades públicas os casos de violência doméstica.

Goiás

As deputadas estaduais Adriana Accorsi (PT) e Lêda Borges (PSDB) já tinham projeto que versa sobre obrigatoriedade de afixação de cartazes em alguns ambientes no Estado. A partir da denúncia, a petista apresentou emenda para também incluir condomínios como pra que os informativos sejam afixados também em espaços de condomínios residenciais, horizontais e verticais e supermercados.

Violência doméstica

Dados da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) apontam que, nos primeiros seis meses de 2021, mais de 5,2 mil mulheres foram agredidas fisicamente no estado.

Um terço das mulheres mortas no país em 2020 morreu apenas por ser mulher. A porcentagem de feminicídios no universo de todos os assassinatos de brasileiras foi de 35%, patamar que se manteve com relação ao ano anterior.

Esse número, porém, pode estar aquém da realidade, já que a classificação da ocorrência na hora do registro depende pessoalmente do delegado ou da delegada que investiga o óbito, ainda que baseada em critérios.