Conselho de Saúde de Goiânia reprova relatórios de gestão de 2022 e 2023 e pede auditorias
Ambas as resoluções do CMS-GYN solicitam que o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) analise os relatórios para identificar possíveis não conformidades nos anos de 2022 e 2023
O Conselho Municipal de Saúde de Goiânia (CMS-GYN) reprovou os relatórios anuais de gestão (RAGs) referentes aos anos de 2022 e 2023 por falhas na execução de metas e inconsistências financeiras, conforme as resoluções aprovadas em uma reunião de dezembro de 2024. Na ocasião, o CMS aprovou com ressalvas o parecer de 2021, considerando dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19. O documento foi publicado na íntegra no Diário Oficial do Paço Municipal.
De acordo com o relatório de 2022, apenas 43,31% das metas planejadas foram cumpridas, enquanto 56,68% ficaram pendentes. Apesar disso, o orçamento executado foi inferior ao previsto, totalizando R$ 1,36 bilhão, ou 84,81% do valor planejado de R$ 1,6 bilhão.
O cenário não melhorou em 2023, quando 58,91% das metas não foram atingidas. O relatório indica uma execução orçamentária de R$ 1,78 bilhão, ultrapassando o montante planejado em 104%. A discrepância entre a execução financeira e o baixo índice de cumprimento das metas motivou a recomendação de auditorias externas.
Ambas as resoluções do CMS-GYN solicitam que o Departamento Nacional de Auditoria do SUS analise os relatórios para identificar possíveis não conformidades nos anos de 2022 e 2023. “Solicitar a abertura de auditoria pelo Departamento Nacional de Auditoria SUS através da Seção de Auditorias (Seaud) ou setor correspondente em Goiás para identificação e apreciação de possíveis não conformidades não identificadas pela Cofin”, orienta um trecho.
Relatório de 2021 é aprovado com ressalvas
O relatório de 2021 apresentou 43,31% das metas atingidas, enquanto 56,68% não foram cumpridas. Apesar disso, a execução financeira superou o orçamento inicialmente previsto, alcançando 163,37% do planejado. O total executado foi de R$ 1,68 bilhão, acima dos R$ 1,03 bilhão previstos.
Entre os principais fatores que impactaram o desempenho de 2021, destacou-se a pandemia de Covid-19. A diretriz específica para ações relacionadas à pandemia teve um aumento significativo de gastos, com execução de 202,02% do orçamento planejado para a área. Esses recursos foram destinados a ações de vigilância, prevenção e atenção à saúde.
Procurada pelo Mais Goiás, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orientou a reportagem a buscar a gestão anterior. Os relatórios se referem ao período em que o ex-secretário de Saúde, Durval Pedroso, estava à frente da pasta. O espaço pode ser atualizado caso haja retorno.