CPI da Covid ouve coronel que atuou como escudeiro de Pazuello na Saúde

A CPI da Covid ouve nesta quarta-feira (9), a partir das 9h, o coronel Antônio Elcio Franco Filho, ex-número dois do Ministério da Saúde durante os dez meses de gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello. A demissão dele ocorreu em março deste ano, mesmo mês que o general deixou o comando da pasta.

O depoimento de Elcio Franco estava originalmente marcado para 27 de maio. O adiamento da fala foi autorizado depois que o militar alegou estar em recuperação da infecção pelo novo coronavírus. Ele comparece à comissão na condição de testemunha convocada, isto é, com presença obrigatória e o compromisso de falar a verdade.

Segundo membros da CPI, um dos pontos de interesse em relação ao trabalho de Elcio Franco no Ministério da Saúde diz respeito ao processo burocrático para a aquisição de vacinas e insumos, além de suspeitas de mau uso de recursos federais repassados pela União a estados e municípios no combate à pandemia.

Como ex-secretário-executivo da pasta e escudeiro do general Eduardo Pazuello, o coronel deve ser indagado ainda sobre a demora nas negociações com a farmacêutica Pfizer e o atraso do governo federal para aderir ao consórcio de vacinas contra a covid-19 Covax Facility.

No depoimento à CPI, no mês passado, Pazuello afirmou que o contrato com o consórcio internacional trazia “riscos” ao país, pois não estabelecia prazos de entrega. Além disso, houve divergência em relação ao preço que o Brasil considerava ser justo para importação de imunizantes.

As declarações do ex-ministro foram duramente criticadas por parlamentares da oposição, que argumentaram que a questão financeira era irrelevante naquele momento frente à possibilidade de salvar vidas.

A convocação de Elcio Franco foi requerida pelos dois lados da comissão, oposição e defensores do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Por esse motivo, a tendência é que ocorra uma queda de braço entre as partes durante a formulação dos questionamentos.

Enquanto os membros da oposição e da ala independente, porém crítica ao governo, vão priorizar o tema das vacinas, aliados a Bolsonaro devem aproveitar a presença do ex-secretário-executivo para cobrar informações que possam ser usadas contra governadores e prefeitos.

O vice-presidente da CPI e líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que Elcio tem “muito” a relatar, “até mais do que o Pazuello”.

Quem é Elcio Franco e o que pensa o governo

Elcio Franco virou secretário-executivo do Ministério da Saúde quando Pazuello assumiu como ministro interino da pasta, em junho do ano passado. O cargo é considerado o mais importante após o próprio ministro. Antes era secretário-executivo adjunto.

Sua chegada ocorreu num momento de alta de militares em cargos de confiança no primeiro escalão do ministério. Ele é coronel da reserva e atuou em diversos postos quando na ativa, sem foco na área médica. Em 2019, por alguns meses, foi secretário de Saúde de Roraima.

Atualmente, Elcio é assessor na Casa Civil da Presidência da República, no Palácio do Planalto. Interlocutores do Planalto afirmam que Elcio foi um dos principais responsáveis na defesa e preparação do Pazuello para a CPI.

No Planalto, a expectativa é que o depoimento de Élcio seja similar ao primeiro dia de participação de Pazuello, com o militar “dominando” os senadores. O coronel tem a confiança do núcleo militar e foi levado ao Planalto justamente para construir a estratégia de defesa do governo na CPI.

Elcio já era auxiliar do ministro da Casa Civil, inclusive, quando Ramos decidiu enviar aos ministérios um documento que listou 23 acusações contra o governo na pandemia.

A estratégia, depois de revelada pelo UOL, criou um desgaste na equipe de Bolsonaro, até mesmo com rusgas palacianas sobre os caminhos que o governo deve adotar.

Elcio é apontado como um militar leal, mas há entre alguns auxiliares o receio de que o fato de o coronel ter tido covid, e segundo assessores, algumas complicações em razão da doença, possa deixá-lo mais sensibilizado.

Expectativa de votação de quebra de sigilos

Randolfe disse ontem ainda ter a expectativa de que uma série de quebra de sigilos de pessoas envolvidas de alguma maneira com a gestão do combate à pandemia seja aprovada até amanhã (10), como os integrantes do suposto “gabinete paralelo” de assessoramento a Bolsonaro na crise sanitária.

O senador informou haver entre os membros da CPI eventuais divergências relacionadas a quais e quantos sigilos devem ser quebrados. Ontem já havia essa expectativa de votação, que acabou não se concretizando. No entanto, espera haver uma pacificação sobre o assunto após reuniões.

O senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou ontem que irá pedir a convocação e a quebra do sigilo de Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) apontado como o responsável por elaborar suposto estudo que apontaria que metade das mortes por covid-19 no país, na verdade, não seria por causa da doença. O suposto relatório foi citado a apoiadores pelo presidente Jair Bolsonaro, que foi desmentido pelo TCU.

Questionado sobre uma possível quebra de sigilo do vereador do Rio e filho do presidente Bolsonaro, Carlos Bolsonaro (Republicanos), Randolfe declarou não haver ainda todos os elementos para acreditar ser preciso a quebra de sigilo dele e buscou ressaltar que os senadores estão sendo criteriosos.

“O requerimento está sobrestado. Quando tivermos elementos e considerarmos necessário, nós o faremos [votação]. Nenhum dos requerimentos que está sendo proposto à apreciação deixa de ter a fundamentação necessária.”

Ex-secretário já esteve no Senado

Esta não será a primeira vez que Elcio Franco comparece ao Senado para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho desempenhado durante a pandemia da covid-19.

Em março deste ano, ele participou de uma audiência temática da Casa na qual defendeu a atuação do governo na execução do PNI (Plano Nacional de Imunização) e a implementação de estratégias de combate ao novo coronavírus.

“É muito salutar evitar a velocidade da disseminação da doença. Todos nós temos que ter essa consciência. Se nós olharmos as mídias sociais, as páginas, algumas campanhas têm sido divulgadas, inclusive na televisão e no rádio, nesse sentido, e também da importância da vacinação, da conscientização de que todos busquem se vacinar”, disse.

Próximos depoimentos previstos:

• 10 de junho: Wilson Lima (AM)
• 11 de julho: Natalia Pasternak, microbiologista e pesquisadora da Universidade de São Paulo, e Cláudio Maierovitch, médico sanitarista da Fundação Oswaldo Cruz e ex-presidente da Anvisa
• 29 de junho: Helder Barbalho (PA)
• 30 de junho: Wellington Dias (PI)
• 1º de julho: Ibaneis Rocha (DF)
• 2 de julho: Mauro Carlesse (TO)
• 6 de julho: Carlos Moisés (SC)
• 7 de julho: Antonio de Almeida (RR)
• 8 de julho: Waldez Góes (AP)