Silvye propõe medicamentos de hipertensão, diabetes e depressão no Farmácia Popular

Deputada federal por Goiás, Silvye Alves (União Brasil) apresentou um projeto que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar gratuitamente, no âmbito do Programa Farmácia Popular, medicamentos para hipertensão arterial, diabetes mellitus, asma, transtorno depressivo recorrente e episódios depressivos, transtornos de ansiedade e transtornos de pânico.

Na justificativa, a parlamentar cita que o Brasil, conforme relatório anual do Estado Mental do Mundo, está entre os países com o pior índice de saúde mental, ocupando o terceiro lugar, atrás apenas da África do Sul e do Reino Unido. Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta o Brasil como número um em casos de pessoas com ansiedade, bem como o segundo em transtornos depressivos em toda a América.

Ela cita, contudo, que, apesar do País ter programas importantes como o Farmácia Popular, eles não incluem os medicamentos destinados a estas enfermidades. Para a congressista, “a otimização dos programas é capaz de produzir e, posteriormente, ofertar sua distribuição na rede de saúde pública que muito beneficiará a população que atualmente carece de tais medicamentos”.

E ainda: “Isto posto, sabido que a Fiocruz detém notória capacidade na produção de fármacos à população brasileira, a mesma deverá ser autorizada a produzir e disponibilizar, de forma gratuita, medicamentos e/ou correlatos, para o tratamento da ansiedade, depressão e transtorno do pânico.”

O fornecimento, conforme a proposta, será ressarcido pela União. O projeto ainda depende de análise em comissão, mas também das votações em plenário. Além de Silvye, o deputado Fred Linhares (Republicanos-DF) assina a autoria da matéria.