Dino lista ‘indícios robustos’ de desvios em gabinetes de Sóstenes e Jordy; saiba quais
Ministro do STF Flávio Dino determina quebra de sigilo bancário e acesso a mensagens dos deputados
(O Globo) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino elencou cinco elementos para apontar que há “indícios robustos” da existência de uma organização criminosa voltada a desviar recursos públicos da cota parlamentar dos deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, do PL do Rio de Janeiro.
Segundo as investigações, há provas da ocorrência de lavagem de dinheiro em função do fracionamento de saques e depósitos não superiores ao valor de R$ 9.999 – prática conhecida como “smurfing” e adotada para evitar alertas automáticos do sistema financeiro; suspeita do uso da cota parlamentar para custear despesas consideradas “inexistentes e irregulares”; conversas de WhatsApp que tratam de pagamentos “por fora”; utilização de possíveis “empresas de fachada”; e “elevadas” movimentações financeiras “sem origem dos recursos” rastreadas em relatórios de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
“O pedido da Polícia Federal, amparado em RIFs (relatório de inteligência financeira) e nas diversas conversas extraídas de celulares dos investigados, revela a existência de indícios robustos, bem como demonstra a imprescindibilidade das medidas requeridas para continuidade da investigação”, diz a decisão de Dino, que relata a investigação no Supremo e expediu sete mandados de busca e apreensão em Brasília e no Rio de Janeiro nesta sexta.
Agentes da PF vasculharam os endereços ligados aos parlamentares e seus assessores. Em um flat ligado a Sóstentes, que é líder do PL na Câmara, os agentes encontraram uma quantia de R$ 430 mil em dinheiro vivo.
Nas redes sociais, Jordy afirmou que é alvo de “perseguição implacável” e “pesca probatória”. Ao GLOBO, ele acrescentou que “não cabe ao parlamentar fiscalizar a frota ou a estrutura interna da empresa contratada, mas sim contratar o serviço mais eficiente e pelo menor custo, como sempre fiz”.
Sóstenes, por sua vez, negou ter cometido irregularidades no uso da cota parlamentar e disse que a investigação visa “perseguir a oposição”.
— Querem pegar um carro alugado e um dinheiro de imóvel para desviar o foco da população. Eu vou até o fim, eu não temo investigações. Estão dizendo que lavo dinheiro de um contrato de R$ 4.500. Poderiam ver as câmeras da Câmara. O carro tem dois anos de uso, e sempre esteve aqui, sendo filmado. Flávio Dino, está tudo à sua disposição — afirmou o líder do PL. Sobre o dinheiro encontrado em seu quarto, ele afirmou é “oriundo de um contrato limpo” de “venda de um imóvel”.
Dino determinou a quebra dos sigilos telefônicos de Jordy e Sóstenes de maio de 2018 a dezembro de 2024, período em que teria durado o suposto esquema de desvios. O inquérito apura os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
“À luz dos elementos coligidos, é possível inferir, ao menos em tese, a participação voluntária e consciente do parlamentar na empreitada criminosa investigada – consistente no desvio de recursos públicos por intermédio de contratos de locação”, escreveu o ministro do STF.
A investigação aponta que o esquema contou com a contratação da companhia Harue Locação de Veículos Ltda. ME, sediada em Brasília e implicada como “empresa de fachada”. A loja está no nome de uma mulher, que recebeu R$ 4.500 de auxílio emergencial nos últimos anos, mas pertenceria “de fato” a um assessor de Jordy e seus familiares.
A PF encontrou mensagens em que o assessor faz cobranças relativas ao pagamento “do carro” e “da locadora” com o envio de nota fiscal da Harue.
“Os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy teriam desviado recursos de cota parlamentar em beneficio próprio mediante os servidores comissionados no exercício das funções”, sintetizou os investigadores.
Desdobramento
Um ano antes de deflagrar a operação de hoje, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra assessores dos parlamentares.
A operação anterior foi denominada de “Rent a Car” em referência ao suposto esquema em que uma empresa de locação de veículos era usada para simular contratos de prestação de serviços. Segundo os investigadores, agentes públicos e empresários teriam firmado um “acordo ilícito para o desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares” a partir desses contratos.
Levantamento feito pelo GLOBO em dezembro do ano passado mostrou que os gastos de Sóstenes com aluguel de carro em 2024 representavam quase o dobro da média dos valores declarados por outros parlamentares.
Ao longo do ano passado, os gastos do parlamentar ultrapassaram R$ 137,9 mil, enquanto a média das despesas de outros deputados com essa categoria foi aproximadamente R$ 76,8 mil.
Já as despesas de Carlos Jordy com o aluguel de carros foram de R$ 65, 4 mil, abaixo da média geral e da sigla.