DPE-GO se reúne com ministros por políticas públicas e garantia de direitos humanos

A Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) se reuniu com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias, e debateu políticas públicas para a população em situação de vulnerabilidade, em Brasília, na terça-feira (15). No mesmo dia, a DPE-GO também se reuniu com o titular do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Sílvio Luiz de Almeida, para tratar de direitos humanos.

O encontro ocorreu após reunião extraordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e do conselho do MDS e do MDHC. Primeiramente, sobre o debate com Wellington Dias, a defensoria levantou as pautas de regularização rural e propriedades urbanas, fome, programas sociais, a falta de acesso à internet, entre outras.

Na ocasião, o ministro ressaltou a necessidade de parceria com a DPE-GO para, junto com outras instituições, criar e fortalecer uma rede de proteção, focada especialmente em pessoas em situação de extrema pobreza. “As Defensorias Públicas são fundamentais para a própria regularização do registro civil, pressuposto da cidadania e cadastro em programas sociais”, afirmou o Wellington.

Já o defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, argumentou que a Defensoria de Goiás tem atuado em parceria com os Poderes Executivos estadual e municipais para auxiliar na ampliação do alcance das políticas públicas destinadas à população em situação de vulnerabilidade.

Na segunda reunião do dia, com o ministro Sílvio Luiz de Almeida, do MDHC, foram discutidas formas da Defensoria Pública e o Governo Federal atuarem conjuntamente para a garantia dos direitos humanos à população. O ministro ressaltou a situação carcerária do País, principalmente em relação às pessoas presas que poderiam alcançar a liberdade, mas continuam encarceradas.

Também foram conversadas formas de atuação em prol de grupos minoritários, como crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua e a população LGBTQIAPN+. “Eu quero agradecer, em nome presidente Lula, o compromisso que todas as Defensorias Pública têm com o nosso país”, declarou Sílvio Almeida.