Entenda como será a segunda semana do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus no STF
Análise será retomada na terça (9), às 9h, com voto de Alexandre de Moraes
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus envolvidos na trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal) será retomado na próxima terça-feira (9), a partir das 9h, marcando o início da segunda semana de debates na Primeira Turma da corte.
Estão programadas sessões para os dias 9, 10 e 12, sendo que na sexta-feira (12) está prevista a leitura do veredicto. Na terça, o julgamento contará com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, com previsão de término às 19h, incluindo intervalo para almoço.
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Ao contrário da primeira semana, em que os advogados de defesa tinham uma hora para suas sustentações orais, não há limite de tempo para as manifestações dos ministros. O segundo a votar será o ministro Flávio Dino, nomeação mais recente da turma, seguido por Luiz Fux, que já apresentou divergências em etapas anteriores do processo. Em seguida, votará Cármen Lúcia, decana da turma, que dará o penúltimo voto, e, por fim, Cristiano Zanin, presidente do colegiado, que encerrará a votação.
Na quarta-feira (10), a sessão será mais curta, das 9h às 12h. Já na sexta-feira (12), quando ocorrerá a leitura da decisão, o horário previsto é das 9h às 19h, com intervalo para almoço.
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Horários do julgamento
As sessões do STF na segunda semana de julgamento começam na terça (9) e vão até sexta (12), quando será lida a sentença. Nos dias em que o julgamento vai das 9h às 19h, são realizadas duas sessões, uma pela manhã e outra à tarde. Há intervalo para o almoço.
- Terça (9), das 9h às 19h
- Quarta (10), das 9h às 12h
- Sexta (12), das 9h às 19h
Ordem de votação
O primeiro a votar será Moraes. Depois, será a vez de Flávio Dino, que é o mais recente nomeado da corte. Na sequência, votam os ministros Luiz Fux, que chegou a divergir do encaminhamento da ação na turma, e Cármen Lúcia. A ministra decana é a penúltima.
O último a dar o voto é o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
- Alexandre de Moraes
- Flávio Dino
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin
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Não há um tempo-limite para a fala de cada um deles, o que pode levar horas. Para que os acusado sejam condenados, é preciso voto de ao menos três ministros nesse sentido. Os réus estão sendo julgados por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no governo Bolsonaro, parte da denúncia relacionada a fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa até o término do mandato. Com isso, ele deixa de responder por dano e deterioração do patrimônio.