Estado reduz pauta do ICMS para GLP, Gasolina e Etanol

Goiás terá redução na pauta do ICMS para Gasolina, Etanol e Gás de Cozinha (GLP). A determinação partiu do governador José Eliton (PSDB) que se reuniu com a equipe econômica nesta quinta-feira (31). A possibilidade de adoção de medidas de redução havia sido ventilada pelo Mais Goiás na terça-feira (29), quando o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Manoel Xavier, estava prestes a participar de encontro nacional de secretários da pasta em Brasília, onde o assunto seria discutido.

Com a mudança, as médias de preço dos combustíveis consideradas pelo Estado para a próxima quinzena –  sobre as quais incidirão as alíquotas do ICMS – serão reduzidas, de modo que a da gasolina passará de R$ 4,505 para R$ 4, 311; a do Etanol sairá de R$ 2,694 para R$ 2,683; e, no caso do GLP, deixará o patamar de R$ 6,554 para R$ 6,477. A atualização será colocada em prática nesta sexta-feira (1°/6) e terá validade em todo o Estado.

“São valores médios inferiores aos cobrados do consumidor na primeira quinzena de maio, portanto, também anteriores aos últimos reajustes realizados pela Petrobras e à greve dos caminhoneiros”, frisa José Eliton.

A pauta do ICMS é definida a cada 15 dias pela Secretaria da fazenda e, baseada em uma pesquisa de mercado para obtenção de uma média de valores praticados pelo mercado, determina a cobrança do imposto estadual sobre a venda varejista de combustíveis. A alta registrada nesta segunda quinzena de maio foi ocasionada, entre outros fatores, pela diminuição do estoque e consequente aumento de preços provocados pela paralisação dos caminhoneiros.

“Teremos um impacto, de ordem global, de 30% na arrecadação por conta da queda da atividade econômica no Estado no período em que vigorou a greve dos caminhoneiros. Mas, mantendo a responsabilidade fiscal das contas públicas, vamos manter os valores de antes da greve por entendermos que a população e os consumidores goianos não podem ser penalizados”, disse o governador.

Segundo Xavier, a expectativa é reduzir o impacto dos preços sobre o consumidor final. No entanto, ele lembra que outros fatores podem culminar em novos aumentos nas bombas. Para ele, com a política de regulação de preços da Petrobrás, os valores estão sendo determinados pelo mercado. O Valor de venda, por isso, tem sido afetado pelos constantes reajustes divulgados pela Petrobras.

“Nossa expectativa é colaborar para que o consumidor final não seja afetado. Caso ocorra qualquer reajuste, ele não será de responsabilidade dos tributos estaduais, pois estamos fazendo tudo que é possível dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal”, ressalta.

Confira, abaixo, tabela com alíquotas do ICMS cobradas pelo estado. Somado ao percentual tributário está a alíquota de 2% que destina recursos ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás), que foi instituído em 2003 com a finalidade de combater a fome e erradicar a pobreza no Estado:

Combustível	Alíquota ICMS
Gás de cozinha (GLP)	12%
Etanol	12% (10% + 2% para o Protege)
Diesel	16% (14% +2% para o Protege)
Gasolina	30% (28% + 2% para o Protege)

Fonte:  Estado de Goiás/Sefaz