Felipe d’Avila defende fim das decisões monocráticas no STF

Presidenciável, Felipe d’Avila (Novo) defende o fim das decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante passagem por Goiânia, nesta quarta-feira (21), o candidato ao Palácio das Esmeraldas disse ao Podcast Poder em Jogo, do Mais Goiás, que a corte só deve aplicar sentenças colegiadas.

No plano de gestão, d’Avila fala em resgatar a missão do STF. Sobre isso, o postulante admite que o Supremo também cumpre esta, mas afirma que existe ativismo judicial, o que “é ruim para o estado de direito”. “Ministros não dão entrevista, manifestam opinião nos autos”, criticou a postura dos magistrados.

Segundo ele, também é necessário que a corte devolva ao legislativo questões que são, exclusivamente, do legislativo – como a cláusula de barreira, ele cita. “Os partidos também precisam parar de judicializar suas derrotas. Perder no Congresso e entrar com ação direta de inconstitucionalidade.” Nesse sentido, ele admite que as provocações ao STF partem de políticos.

“A política também precisa se disciplinar. Faz parte do jogo. Perder e ganhar. Se uma empresa judicializasse tudo, não trabalharia.” A entrevista completa estará no Spotify do Poder em Jogo ainda nesta quarta.

Luiz Felipe D’Avila é cientista político com mestrado em administração pública, escritor, pai de 4 filhos e marido de Ana Maria. Fundador do Centro de Liderança Pública (CLP), esta é primeira eleição de Felipe.