Juíza condena prefeito à prisão por associar chefe de gabinete de Lula a líder do PCC
Condenação a 6 meses e 25 dias de detenção foi por difamação e injúria eleitoral
A juíza da 258ª Zona Eleitoral, Clarissa Rodrigues Alves, condenou o prefeito de Diadema (SP), Taka Yamauchi (MDB), por associar o chefe do gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ao líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, que tem o mesmo apelido. A condenação a 6 meses e 25 dias de detenção por difamação e injúria eleitoral foi divulgada pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha, nesta quinta-feira (25).
Na decisão, a magistrada analisou declarações que o prefeito fez durante um debate entre candidatos à prefeitura em 23 de agosto de 2024. Ele afirmou que o Brasil vem sofrendo há muito tempo com o crime organizado” e que “inclusive o tal de Marcola, lá de Brasília, de forma irregular, mandou dinheiro aqui para Diadema”.
A fala ocorreu após reportagem do UOL indicando que Lula teria priorizado cidades governadas pelo PT ou aliados na distribuição das verbas ministeriais. Contudo, o texto não falava em facções. O chefe de gabinete do presidente acionou a Justiça e afirmou que o prefeito fez uma confusão intencional com os apelidos para criar uma ligação com a organização criminosa.
Na defesa, Yamauchi disse se tratar de uma “afirmação genérica acerca do crime organizado”. Também afirmou que o assessor de Lula é figura pública, por isso estaria sujeito a críticas. A juíza, entretanto, condenou o prefeito, que já tinha condenação pelo mesmo caso na esfera cível: em abril, a Justiça de São Paulo mandou ele indenizar Marcola em R$ 14 mil por danos morais.
Em nota, a prefeitura de Diadema disse que vai recorrer da condenação da Justiça Eleitoral. Confira na íntegra:
“Em relação à decisão proferida pela Justiça Eleitoral, o prefeito Taka Yamauchi informa que tomou ciência da sentença, que se refere a fatos ocorridos durante o período eleitoral. A decisão foi proferida em primeira instância e ainda está sujeita a recurso, que será apresentado no prazo legal, conforme orientação de sua assessoria jurídica. O prefeito reafirma seu respeito às instituições e à Justiça, confiante de que os esclarecimentos serão devidamente apreciados pelas instâncias superiores, no exercício pleno do direito ao contraditório e à ampla defesa.
Neste momento, não haverá manifestação adicional sobre o mérito do processo.”