Justiça manda Eduardo Prado excluir post com ofensas a Caiado nas redes sociais

A juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães determinou que o deputado estadual Eduardo Prado (PL) retire, das redes sociais, uma publicação do dia 3 de agosto em que chama o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) de “Hitler do Cerrado”. Na postagem, o parlamentar que disputa a reeleição utiliza uma foto de reportagem de O Popular com a seguinte manchete: “Por apoio, Caiado ameaçou retirar candidaturas a deputado do PSD.”

Já na descrição, ele escreveu: “Essa é a maneira do Hitler do Cerrado de fazer política. Manchete principal do Jornal O Popular.” O governador, por meio de sua equipe jurídica, ajuizou ação contra Prado.

“Sustenta o representante que qualquer relação com Hitler, ou com nazistas, é automaticamente condenada por absolutamente qualquer civilização ocidental. A atribuição do epíteto ‘Hitler do Cerrado’ é em si e por si uma ofensa insuperável.”

Na demanda, a defesa do governador pediu que Eduardo Prado fosse condenado a “excluir a matéria ‘jornalística’ ora impugnada, em ambas as redes sociais [Facebook e Instagram], bem como ao pagamento de multa em seu patamar máximo”.

A juíza, por sua vez, entendeu haver “manifesta finalidade eleitoral” e afirmou que “o combate à desinformação tem ganho especial relevo nesta justiça”. Para ela, não há dúvidas que o termo ofendeu a honra de Caiado. Assim, ele determinou a remoção do conteúdo no prazo de 24h e, ainda, que Eduardo Prado “se abstenha de divulgar, por qualquer meio, o conteúdo ora impugnado”. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 5 mil por dia ou ocorrência.

Por nota, a assessoria do deputado afirmou: “o governador Ronaldo Caiado tentou inviabilizar a minha candidatura de deputado de todas as formas por eu não ter rendido às tentativas de me colocar na sua base de governo e parar de fiscalizar as coisas erradas do seu governo. Tentou barrar a minha filiação em diversos partidos, e agora leva o poder Judiciário a erro constantemente para me censurar do meu dever de fiscalizar o Poder Executivo, exercendo o meu mandato de forma independente. Vou continuar sendo o que sempre fui: um parlamentar atuante, corajoso e com atitude”.