Kassio e Mendonça fizeram minuta para vetar canais políticos de WhatsApp antes do 2º turno; chefe do TSE descarta medida
SÃO PAULO (FOLHAPRESS) – Os ministros Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e André Mendonça circularam uma minuta de resolução para bloquear todos os canais de WhatsApp...
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SÃO PAULO (FOLHAPRESS) – Os ministros Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e André Mendonça circularam uma minuta de resolução para bloquear todos os canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores à eleição.
A proposta, de autoria de Mendonça, atingiria em cheio o Exército do Lula, canal de WhatsApp criado pelo deputado André Janones que já tem mais de 7 milhões de inscritos e tem conseguido mobilizar a esquerda nas redes.
A campanha de Flávio Bolsonaro já entrou com várias representações pedindo ao TSE a derrubada do canal de Janones, que já foi censurado por Kassio, mas voltou ao ar. O canal de apoio a Flávio no WhatsApp, o Tropa do Flávio, também seria atingido, mas ele tem 2 milhões de inscritos, bem menos que o de Lula, e engajamento menor.
Após a publicação da reportagem, Kassio afirmou à Folha não ser a favor de alterações de resoluções eleitorais de última hora, às vésperas da eleição. Ele também se distanciou da minuta, afirmando que o autor do texto era Mendonça, mas que ele teria discutido o teor com os outros ministros da corte.
Já André Mendonça diz que o texto não foi uma iniciativa individual. Ele apontou que a resolução ainda está em deliberação e depende de votação do colegiado. Segundo nota do magistrado, ficou a cargo dele elaborar a redação e disse que “houve consenso sobre a necessidade de tratar do assunto”.
A interlocutores Kassio negou que houvesse a proposta, mas a Folha obteve a minuta do texto.
“No período compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e quatro) horas depois da eleição, aplica-se o disposto no § 11 deste artigo aos canais de transmissão de conteúdo de natureza político-eleitoral com mais de 200.000 (duzentos mil) seguidores”, diz o texto. Isso equipararia os canais de WhatsApp ao uso de inteligência artificial em qualquer publicação, proibido dentro do mesmo período.
A ideia inicial era proibir apenas a criação de novos canais para impedir o surgimento de focos de desinformação. Mas, no texto de Mendonça, ficaram proibidos todos os canais.
A resolução entraria em vigor no momento da publicação.
Outro tema defendido por Mendonça é bloquear totalmente o impulsionamento de publicações políticas. A proposta tem apoio de alguns ministros da corte, que apontam para a sucessão de falhas técnicas da Meta que atingiram as campanhas eleitorais. Mas parte dos ministros se opõe, porque a medida iria beneficiar de forma desproporcional um dos lados da disputa.
Perfis que fazem campanha para Flávio Bolsonaro, como o do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e de Pablo Marçal, têm 24,8 milhões e 14,3 milhões de seguidores, respectivamente, com alto engajamento orgânico. Sem perfis da mesma magnitude e sem poder impulsionar publicações, a campanha do presidente Lula sairia prejudicada, argumentam alguns ministros do TSE.
Disputa no TSE
O “Exército do Lula” entrou no centro de uma disputa no TSE depois do primeiro turno.
No dia 11, o presidente da corte, Kassio Nunes Marques, atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e mandou censurar o canal, que já tinha mais de 3 milhões de seguidores. A decisão passou por cima do corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, relator da ação. Na véspera, Cueva havia cobrado da campanha do PL documentos que comprovassem a circulação de fake news no grupo, o que não constava do processo.
Horas depois, Cueva derrubou a censura e restabeleceu o canal até que o plenário analisasse o caso. Segundo ele, a campanha de Flávio não havia apresentado provas suficientes. No dia seguinte, a área técnica do TSE informou não ter localizado no canal os conteúdos citados na ação, mas apontou mensagens apagadas ou editadas, o que deixava lacunas na análise.
Lula acusou Kassio de ter lado na eleição, e ministros de uma ala do tribunal viram indícios de engajamento do presidente da corte na campanha do PL. Kassio negou a interlocutores agir em favor de qualquer candidatura.
Em 13 de outubro, com base no relatório técnico e em um dossiê da campanha de Flávio que contabilizava 499 mensagens apagadas, Kassio voltou a suspender o canal. Ele afirmou que Janones atuava em coordenação com a campanha petista e que, por isso, o canal deveria ser registrado na Justiça Eleitoral. A campanha de Lula fez o registro no mesmo dia, e Kassio disse a interlocutores que o canal estava liberado.
O canal de Janones tem sido um dos principais mobilizadores da campanha petista nas redes. No sábado (17), por exemplo, apoiadores de Lula encheram as redes sociais com fotos vestindo verde e amarelo e fazendo o sinal de “L” com as mãos. A mobilização aconteceu após convocação feita pelo “Exército do Lula”.
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