Lula critica PEC da Blindagem: “Se eu fosse deputado, votaria contra”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quarta-feira (17/9) a PEC da Blindagem e disse que, caso fosse parlamentar, votaria contra a proposta. A emenda, aprovada na Câmara dos Deputados, dificulta a abertura de investigações e processos criminais contra congressistas, gerando ampla repercussão no meio político e entre juristas.

Durante entrevista à BBC News Brasil, Lula disse que a maior blindagem que qualquer pessoa deveria ter é um comportamento correto. “A maior blindagem que as pessoas precisam é ter um comportamento sem cometer nenhum ilícito na vida”, afirmou o presidente.

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O que está em jogo na PEC da Blindagem

O texto altera regras sobre a imunidade parlamentar, retomando a exigência de aval da Câmara ou do Senado para que deputados e senadores possam ser processados no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa prática já existiu, mas foi derrubada em 2001 após críticas de que favorecia a impunidade.

Atualmente, o STF pode abrir inquéritos livremente contra parlamentares, e o Congresso só pode suspender ações se os crimes tiverem ocorrido durante o mandato. Com a nova redação, a medida voltaria a dar mais poder às Casas Legislativas.

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Críticas dentro e fora do PT

Na votação da Câmara, cerca de 18% da bancada petista apoiou o projeto, apesar da posição crítica de nomes como a deputada Érika Kokay (PT-DF). Para Lula, se fosse dirigente do partido, orientaria a bancada a rejeitar a proposta. “Se eu fosse deputado, eu votaria contra. Se eu fosse presidente do meu partido, orientaria para votar contra. Aliás, eu votaria para fechar questão e votar contra”, reforçou.

O petista ainda classificou como “esquisito” o fato de a PEC da Blindagem estender benefícios também a presidentes de partidos, que não necessariamente exercem cargos públicos ou foram eleitos.

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Contexto político

A proposta ganhou força após decisões recentes do STF contra políticos acusados de atentar contra a democracia, como o ex-deputado Daniel Silveira e o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Para críticos, a PEC da Blindagem é uma resposta do Congresso a esse cenário, buscando limitar a atuação da Justiça sobre parlamentares.

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