Lula diz que não revogará Novo Ensino Médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não revogará o Novo Ensino Médio (NEM). Segundo ele, a ideia é discutir o modelo com segmentos da educação para elaborar e aperfeiçoar a proposta.

Vale citar, o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria, na quarta-feira (5), que suspendeu a implementação do NEM por 60 dias. Antes, em 15 de março, o Fórum Goiano em Defesa dos Direitos, da Democracia e Soberania realizou um ato pela revogação do modelo, em Goiânia. Outras manifestações ocorreram pelo País por meio de entidades ligadas a Educação.

Mas ainda sobre Lula, ele disse, nesta quinta (6), durante café da manhã com a imprensa, que a suspensão ocorreu para que o governo pudesse abrir diálogo com os órgãos ligados a Educação. “Não vamos revogar, nós suspendemos e vamos discutir com todas as entidades interessadas em discutir como aperfeiçoar o ensino médio nesse País.”

E ainda: “Camilo [Santana, ministro da Educação] pura e simplesmente estava cumprindo uma decisão extraída da comissão de transição. A comissão de transição que cuidou da questão da Educação, disse explicitamente que era para continuar esse programa educacional no Ensino Médio tal qual estava tentando aprimorar.”

Sintego

Ainda na quarta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) emitiu nota para comentar a suspensão por 60 dias da implementação do Novo Ensino Médio. “Um passo de cada vez”, disse trecho do texto que comemorou a portaria.

“Após manifestações em todo o País e em Goiânia, Governo Federal finalmente revogou, mesmo que temporário, o Novo Ensino Médio. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) e determinou a suspensão pelo prazo de 60 dias. O Sintego segue atento e atuante para que de fato, a revogação do Novo Ensino Médio seja definitiva.”

O sindicato cita que o modelo é de 2017, mas somente agora os envolvidos serão ouvidos. “Entre as principais críticas ao Novo Ensino Médio, estão a falta de discussão e participação da comunidade escolar na sua elaboração, a redução da carga horária mínima para as disciplinas obrigatórias, a ênfase em disciplinas específicas em detrimento da formação geral, e a possibilidade de flexibilização curricular sem critérios claros.”

Novo Ensino Médio

O Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017, ainda no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Além disso, foi implementado no último ano de mandado de Jair Bolsonaro (PL). Nele, as disciplinas estão agrupadas em Linguagem e suas tecnologias; Matemática e suas tecnologias; Ciências da Natureza e suas tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.

Apesar disso, apenas Matemática e Português são obrigatórios nos três anos do ciclo. Também passaram a valer os chamados “itinerários formativos”, que são roteiros de atividades e conteúdos pré-definidos pela escola que os estudantes, teoricamente, podem escolher.

Desta forma, o modelo prevê que o ensino médio seja organizado em duas partes, com 60% da carga horária dos três anos comum a todos os estudantes, com as disciplinas regulares. Os outros 40% são destinados às disciplinas optativas dentro de grandes áreas do conhecimento, os chamados itinerários formativos. Caso não haja revogação, a implementação ocorrerá de forma escalonada até 2024.

As entidades, então, criticavam a falta de diálogo com a sociedade na mudança que culminou na redução das disciplinas das ciências básicas.