Lula e Bolsonaro devem se encontrar na posse do presidente do TSE
O ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a presença no evento que marcará…
O ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a presença no evento que marcará a posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira. A cerimônia deve marcar o primeiro encontro entre o petista e o presidente Jair Bolsonaro, que recebeu convite de Moraes na semana passada.
O evento ocorre no mesmo dia em que se inicia oficialmente a campanha para as eleições. Bolsonaro cumprirá compromissos em Juiz de Fora, em Minas, durante o dia. Ao GLOBO, integrantes do Palácio do Planalto afirmam que a presença do presidente na cerimônia do TSE está prevista.
Até esta segunda-feira, além dos oponentes na disputa eleitoral, também confirmaram presença a ex-presidente Dilma Rousseff e os ex-presidentes Michel Temer e José Sarney. Em tratamento de saúde, Fernando Henrique Cardoso informou que não irá à solenidade, mas que encaminhará uma carta ao novo presidente do TSE.
Além do feito de promover a reunião histórica de presidente e ex-presidentes — Bolsonaro e Dilma jamais estiveram no mesmo local –, a posse de Moraes no TSE terá a presença de ao menos 21 governadores, e todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Prefeitos, deputados e senadores também são aguardados no evento, cuja lista de convidados ultrapassava os 2 mil nomes.
Para ministros do TSE ouvidos pelo jornal O Globo, a grande adesão de autoridades à posse de Moraes demonstrará prestígio político tanto do TSE quanto do novo presidente da Corte, num momento em que o sistema eleitoral tem sido desacreditado.
Ministros com quem Moraes discutiu o tom do seu discurso afirmaram que a expectativa é que seja um pronunciamento “objetivo e firme”, abordando a questão dos ataques às urnas, ao sistema eleitoral e das fake news.
Diante do elevado número de autoridades, a Corte preparou um reforço na segurança. Por questões de logística, o número oficial do efetivo policial não pode ser informado, mas a estimativa feita por interlocutores do TSE consultados reservadamente pelo GLOBO é a de que haja ao menos o dobro de membros da equipe de segurança a postos durante o evento. O evento ocorrerá no plenário principal do TSE, com capacidade para 500 pessoas. Por isso, o cerimonial da Corte já trabalha na disposição de cadeiras extra.
Na avaliação de interlocutores do TSE, a solenidade terá um forte caráter simbólico por ocorrer no dia em que será iniciada oficialmente a campanha eleitoral. Alvo de ataques por parte de Bolsonaro, Moraes assume o TSE com uma forte expectativa de condução implacável nos casos de fake news durante as eleições — inclusive envolvendo acusações inverídicas contra o sistema eleitoral.
Nos últimos dias, no entanto, sinais foram enviados por parte de emissários do Planalto de que a crise entre o presidente e o ministro pode cessar. Já no dia da entrega dos convites da posse, o tom cordial da conversa entre ambos e a promessa de comparecimento de Bolsonaro foram lidos como uma mudança na relação.
Indicado para o STF em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer, Moraes entrou na Corte na vaga aberta pela morte do ministro Teori Zavascki. Na época, ele ocupava o cargo de ministro da Justiça do governo do emedebista.
No TSE, tornou-se ministro efetivo do TSE em 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Além dos diversos cargos políticos, o novo presidente do TSE atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional e consultor jurídico.