Ministro do TCU elaborou perguntas para Bolsonaro responder por escrito no caso das joias

Ministro de Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes determinou depoimentos do ex-presidente Bolsonaro (PL) e do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque no caso das joias dadas pelo governo da Arábia Saudita. As respostas deverão ser dadas por escrito e as perguntas foram listadas em despacho assinado por Nardes na última quinta (9). Confira:

• quais foram os presentes recebidos por ocasião da visita à Arábia Saudita?
• quais os presentes recebidos que estão em sua posse neste momento, além daqueles apreendidos, e qual o destino a ser dado para cada um deles?
• os presentes trazidos seriam personalíssimos da ex-Primeira-Dama e do ex-Presidente da República ou seriam incorporados ao acervo do Governo Brasileiro?
• se os presentes foram recebidos em caráter pessoal, quais as providências para o pagamento dos devidos tributos?
• houve orientação para o envio de servidor em avião da Força Aérea Brasileira para tentar buscar nova leva de presentes encaminhados pelo Governo Saudita?

Joias de Bolsonaro

O caso se refere à tentativa do governo Bolsonaro de trazer ilegalmente para o país colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em € 3 milhões, o equivalente a R$ 16,5 milhões. As joias eram um presente do regime saudita para o então presidente e a primeira-dama Michelle Bolsonaro e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos. Estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que viajara ao Oriente Médio em outubro de 2021.

Ao saber que as joias haviam sido apreendidas, o ministro retornou à área da alfândega e tentou usar o cargo para liberar os diamantes. Foi nesse momento que Albuquerque disse que se tratava de um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle. A cena foi registrada pelas câmeras de segurança, como é de praxe nesse tipo de fiscalização. Mesmo assim, o agente da Receita reteve as joias, porque, no Brasil, é obrigatória a declaração ao Fisco de qualquer bem que entre no País cujo valor seja superior a US$ 1 mil.

Pedido de suspeição

O senador por Goiás, Jorge Kajuru (PSB), solicitou ao presidente do TCU, Bruno Dantas, o reconhecimento da suspeição e impedimento do ministro Augusto Nardes para relatar e julgar o envolvimento do ex-presidente no caso. O goiano aponta na representação que há fortes indícios de peculato ou até de corrupção passiva no caso das joias.

No entanto, afirma que o ministro relator ganhou as manchetes dos jornais quando enviou áudio a um grupo de produtores rurais no WhatsApp em dizia que haver forte movimentação nas casernas e que os militares iriam realizar ações para “desenlace bastante forte na nação, [de consequências] imprevisíveis, imprevisíveis”.

O senador também diz que Nardes foi contundente em demonstrar sua parcialidade na defesa do ex-presidente quando afirmou no áudio que “agora veio o Bolsonaro que despertou a sociedade conservadora e hoje todo mundo está nas ruas aí fazendo a sua defesa desses princípios. Demoramos, mas felizmente acordamos. Demoramos, mas felizmente acordamos”.

Kajuru diz ainda que há “aparente alinhamento ideológico e companheirismo entre o ministro e o ex-presidente”. “No áudio, Nardes narra encontros e articulações com autoridades da ditatura militar. Ele também parece nutrir uma espécie de admiração e proximidade com o [ex-]Presidente quando o coloca como pessoa que conseguiu ressuscitar os conservadores no Brasil. É inegável que ele será favorável ex-presidente”, destaca.