Moraes vota para condenar Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
Ministro é o primeiro a se manifestar no julgamento; ainda votarão Dino, Fux, Cármen e Zanin
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e também responsabilizou outros sete réus pelo envolvimento na trama para manter o ex-presidente no poder após a derrota para Lula (PT) em 2022.
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Em mais de cinco horas de leitura, Moraes apontou que os acusados praticaram todos os crimes descritos pela Procuradoria-Geral da República (PGR): tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Bolsonaro, pesa ainda a acusação de liderar a organização criminosa que, segundo o ministro, atuou de forma coordenada entre 2021 e 2023.
Entre os réus estão nomes como Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil). Ramagem, que atualmente é deputado federal, responde por menos acusações, já que a Câmara suspendeu parte do processo referente ao período em que já estava diplomado.
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Moraes afirmou que a investigação da Polícia Federal e as provas apresentadas pela PGR comprovaram que Bolsonaro tinha papel central no plano. “Não há margem de dúvida sobre a intensa interação e o acesso direto que todos os réus tinham com o líder da organização criminosa, Jair Messias Bolsonaro”, declarou o ministro, reforçando que os atos do dia 8 de janeiro foram a “conclusão” de um plano golpista que vinha sendo articulado desde 2021.
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A condenação só será confirmada se a Primeira Turma do STF formar maioria de pelo menos três votos. Após Moraes, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A definição da pena, caso os réus sejam condenados, deve ocorrer no último dia do julgamento.
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