Motta avisa que cassação de Ramagem será declarada pela Mesa da Câmara
Decisão integra estratégia do presidente da Câmara para evitar novo desgaste institucional com STF
(O Globo) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avisou aliados que não pretende levar ao plenário o pedido de perda do mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na trama golpista. Segundo interlocutores, Motta decidiu que a situação de Ramagem será resolvida diretamente pela Mesa Diretora da Casa, nos moldes do entendimento adotado pelo Supremo no caso da agora ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP).
A decisão já foi comunicada a líderes próximos e integra uma estratégia do presidente da Câmara para evitar um novo desgaste institucional com o STF. Na avaliação de Motta, submeter o caso ao plenário abriria espaço para a repetição do confronto ocorrido no episódio de Zambelli, quando a Câmara rejeitou a cassação e acabou obrigada pela Corte a cumprir a decisão judicial.
Aliados relatam que Motta passou a defender que decisões com efeitos automáticos definidos pelo Judiciário não sejam mais politizadas no plenário. A leitura é que a Câmara pagou um custo elevado ao tensionar o Supremo e que insistir nesse caminho ampliaria o isolamento da Casa em um momento descrito como de fragilidade.
Além do impasse em torno do caso Zambelli, parlamentares citam o mal-estar provocado pela operação da Polícia Federal que atingiu uma ex-assessora do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), episódio que reforçou a percepção de um novo patamar de tensão entre os Poderes.
No mesmo movimento, Motta avisou aliados que a Mesa Diretora deve avançar também sobre a situação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Nesse caso, a avaliação é que o cenário está mais maduro e a decisão deve sair antes, possivelmente até esta quarta-feira, já que o parlamentar ultrapassou o número de faltas em sessões deliberativas previsto para a perda do mandato.
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Já a definição sobre Ramagem deve ficar um pouco mais à frente. Segundo relatos, ainda há um pleito do PL para tentar empurrar a decisão para o próximo ano — tentativa que não está completamente descartada, embora encontre resistência na cúpula da Câmara. Ainda assim, Motta deixou claro a interlocutores que não pretende submeter o caso ao plenário, independentemente do calendário.
Atualmente nos Estados Unidos, Ramagem deixou o país em setembro, após ser condenado a 16 anos de prisão na trama golpista.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou não ter sido informado de que o caso não seria mais levado ao plenário. Questionado, contudo, disse não estar surpreso.
Procurado, Motta não se manifestou.