Mulheres enfrentam barreiras para aumentar representatividade

As mulheres são maioria da população nacional, com cerca de 52% do total dos brasileiros. Mas a participação delas em espaços de poder ainda está muito aquém das possibilidades. Atualmente, as mulheres ocupam apenas 13,5% dos cargos nas câmaras municipais e 12% das prefeituras de todo o país. Em números absolutos, são 7.782 mulheres vereadoras. Os homens, que ocupam 86,5% das vagas, somam 49.825. A dificuldade aumenta quando se trata de pré-candidatas que nunca foram eleitas pois, geralmente, não possuem estrutura com condições de elegibilidade.

Entre as eleições de 2008 e 2012, o número de candidaturas femininas para as 5.568 câmaras municipais saltou de 72.476 para 133.864, crescimento de 84,5%. No entanto, esse aumento não fez com que mais mulheres se tornassem vereadoras. Em 2008, 8,9% das concorrentes se elegeram para as câmaras municipais. Em 2012, o percentual caiu para 5,7%.

“Aqui na Câmara mesmo, são 35 vereadores, e apenas cinco mulheres. Na Câmara de Aparecida de Goiânia, que é a segunda cidade [mais importante do Estado] não tem nenhuma mulher vereadora. Na Assembleia Legislativa de Goiás, diminuiu o número de parlamentares mulheres. Isso é muito prejudicial, não existe democracia dessa forma. Nós precisamos cada vez mais incentivar as mulheres. Mostrar para elas que o lugar delas é onde elas quiserem”, argumentou a vereadora Tatiana Lemos (PC do B). A parlamentar ainda avalia se estará ou não no processo eleitoral deste ano.

Cenário e projeção

Um desafio dos partidos políticos para a eleição de 2020 é cumprir a cota dos 30% de candidaturas femininas sem a existência da coligação partidária. Em contrapartida é momento único que as mulheres têm para se emanciparem politicamente por suas próprias forças e com o mínimo de recursos financeiros que lhes são destinados. Se não cumprir a cota feminina, a sigla terá de reduzir as candidaturas masculinas a fim de se adequar à proporção determinada em lei, o que tende a forçar o aumento da presença de mulheres na campanha.

“Na eleição passada tivemos problemas de candidaturas-laranja femininas, pois é preciso ter 30%, antes por coligação, agora por partido, e 30 % precisa ser para as mulheres. A gente precisa aprimorar os controles e isso vai ajudar com que fraudes deixem de existir. Eu sou defensor da adoção de uma lista partidária, a cada homem, uma mulher, pois isso daria equidade. Por exemplo se tivermos seis candidatos, três homens, três mulheres e a gente vai conseguir mudanças institucionais para que as mulheres consigam não apenas se candidatar, mas serem eleitas”, declarou o professor da UFG, e cientista político, Robert Bonifácio.

Existem regras que procuram estimular a participação feminina na política, mas alguns partidos com dificuldades para lançar mulheres recorrem ilegalmente às “candidatas-laranja”, que concorrem apenas para cumprir a cota no papel e não recebem recursos de campanha.  Ocorreram denúncias nas eleições municipais em Goiânia, em 2016 e na eleição presidencial de 2018. Um número pequeno de candidatas acaba restringindo o número de homens postulantes. Em Goiânia, cada partido poderá lançar até 53 candidatos, dos quais um mínimo de 16 devem ser mulheres (30%).

“O que percebo é que os partidos estão mais vigilantes. A partir da lei, da fiscalização e da punição. Hoje percebo que os partidos estão muito mais preocupados em trazer mulheres e mulheres que queiram efetivamente disputar eleição. Agora precisamos avançar ainda mais para garantir não só o espaço de disputa, mas a eleição dessas mulheres e a ocupação desses lugares”, avaliou a vereadora por Goiânia, Sabrina Garcez (Sem Partido). Sabrina deve disputar à reeleição.

Para as eleições municipais deste ano, as legendas estão em busca de mulheres, mas a motivação principal é possibilitar a candidatura de mais homens. A fim de evitar situações como essa é que há a defesa de que sejam tomadas medidas mais duras, não só para garantir as mulheres uma maior participação nas candidaturas, mas também em mais cadeiras nos espaços de poder.

Dificuldades no protagonismo

A vereadora Priscila Tejota (PSD), avalia que as mudanças propostas na legislação são importantes, pois podem permitir uma maior participação feminina nas eleições deste ano. A parlamentar avalia que se trata de um avanço, mas que as mulheres precisam ter de fato um protagonismo. Ela cita como exemplo, que em muitas situações uma mulher é escolhida numa chapa majoritária para compor uma vice, mas no intuito apenas de atrair o voto feminino e não para dar espaços de poder.

“As mudanças nas leis eleitorais foram muito importantes e dá esperança que neste próximo pleito seja revertido um pouco esse cenário com aumento da participação da mulher no legislativo, mas nós ainda temos dificuldades de protagonizar o cenário político quanto a disputa nos cargos majoritários. É comum a escolha de mulheres para a vice de forma a atrair o voto feminino, mas sem dar protagonismo as mulheres” avaliou a vereadora.

Primeira disputa

Ludmila Rosa pretende se candidatar a vereadora. Ela é cientista política e é presidente estadual do Avante Mulher. Além da dificuldade de enfrentar uma candidatura, e de quebrar espaços de poder masculinos, há ainda o fato de ter que encarar quem já possui mandato e estrutura.

“O primeiro fator é dinheiro, pois quem está eleito, tem maior facilidade para poder financiar suas campanhas, tem maior estrutura, e maior articulação de grupo. O vereador que já está no mandato tem serviços prestados, por exemplo, uma ajuda na liberação de um CMEI, um tapa buraco, tem uma base de apoio. A pré-candidata não tem ainda essa possibilidade. Mas é preciso ter coragem e enfrentar tudo isso”, argumentou.

Em linha semelhante de pensamento, Kandice Veiga (Avante)  é outra mulher que enfrenta a mesma dificuldade. Ela também pretende se candidatar no pleito de outubro e vê vários obstáculos. Para ela, um desafio é apresentar novas propostas a sociedade, colocando situações diferentes das que foram apresentadas pelos parlamentares que já ocupam mandato.

“Trabalho bom, verdadeiro, honesto. Não tenho medo de disputar a eleição e quero disputar espaço no legislativo, com as minhas ideias, minhas propostas. Há parlamentares que têm amplo conhecimento das leis, do andamento das coisas. Mas precisamos estar dispostas a enfrentar a luta para aumentar os espaços de poder para as mulheres e trabalhar por uma nova política”, relatou.