“O país precisa andar”, diz Hugo Motta após urgência de anistia ser aprovada

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (17) que “o país precisa andar” após a aprovação do requerimento de urgência do Projeto de Lei da Anistia. O placar foi de 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções, permitindo que a proposta seja levada diretamente ao plenário, sem passar por comissões temáticas.

Segundo Hugo Motta, o Brasil precisa de pacificação e diálogo: “Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito. Há temas urgentes à frente e o país precisa andar”, declarou.

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O que muda com a urgência da Anistia

Com a aprovação, o projeto protocolado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) em 2023 passa a tramitar de forma acelerada. A proposta prevê perdão para manifestantes que participaram de atos políticos desde 30 de outubro de 2022 — data do segundo turno das eleições — incluindo os presos do 8 de Janeiro. No entanto, o texto atual não contempla o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nem outros sete condenados por tentativa de golpe, pontos que devem ser alvo de emendas no plenário.

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Discurso de Hugo Motta no plenário

Durante seu pronunciamento, o presidente da Câmara destacou a importância do Congresso como espaço soberano de debate:

“Temos na Casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. É no plenário que ideias se enfrentam, divergências se encontram e a democracia pulsa com força total”, disse Motta.

Ele reforçou que não busca impor “verdades absolutas” e que caberá ao relator a missão de construir um texto substitutivo capaz de unir maioria.

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“Um presidente da Câmara não pode ser dono de teses, nem de verdades absolutas. Sempre que alguém se declarou dono da verdade, o país perdeu”, completou.

Contraponto do STF

As declarações de Hugo Motta acontecem poucos dias após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmar que “a impunidade e a omissão não são opções para a pacificação”. A fala foi feita durante o julgamento que condenou o núcleo central da tentativa de golpe de Estado.

Ainda não há previsão de quando o projeto de Anistia será votado em plenário.

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