Oposição protocola requerimento para abertura de CPI do INSS com 185 assinaturas
PF deflagrou, na última semana, operação que apura descontos indevidos em aposentadorias e pensões no Instituto Nacional do Seguro Social
Deputados de oposição protocolaram um requerimento para abertura da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do “Roubo dos Aposentados” (do INSS) na Câmara, com 185 assinaturas, nesta quarta-feira (30). A tentativa de criar a CPI surge no âmbito de uma megaoperação da Polícia Federal (PF), deflagrada na semana passada, que apura descontos indevidos em aposentadorias e pensões no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Quem reuniu as assinaturas foi o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), com apoio de líderes de oposição. O mínimo de apoios para abertura é de um terço dos parlamentares da Câmara, ou seja, 171 deputados. A instalação, contudo, depende do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O chefe do Legislativo já disse que existe uma fila de pedidos para instalação de CPIs.
Cabe à CPI investigar. A comissão pode, inclusive, requerer informações de órgãos da administração pública e audiências – até mesmo com ministros.
Sobre o esquema de fraudes no INSS, PF e Controladoria-Geral da União (CGU) atuam para combater um esquema de descontos em todo o País, associativos e não autorizados, em aposentadorias e pensões. A irregularidade ocorreria, pois as associações que oferecem serviços aos aposentados realizavam cadastros sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. O valor roubado no período de 2019 a 2024 pode chegar a R$ 6,3 bilhões. Devido ao escândalo, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido na última semana.