Primeira votação

Pacote de benefícios à população em vulnerabilidade social é aprovado na Alego

Entre os projetos aprovados está o Mães de Goiás, que prevê auxílio a mães de filhos até seis anos em situação de extrema pobreza

Sessão híbrida na Assembleia Legislativa de Goiás (Foto: Alego / Divulgação)

Os deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, em sessão extraordinária, realizada na segunda-feira (19) na Assembleia Legislativa (Alego), oito matérias do governo que preveem pacote de benefícios principalmente à população com vulnerabilidade social. Entre os projetos estão o programa de transferência de renda, bolsa de incentivo de alfabetização, qualificação e extensão de recursos da Lei Aldir Blanc até o final do ano. A segunda votação deve ser realizada a partir das 19h desta terça-feira (20).

Todas as proposições haviam recebido pedidos de vista e retornaram para apreciação com votos em separado, apresentados por vários parlamentares, sete delas tiveram as mudanças propostas rejeitas pelo líder do governo.

Entre os projetos aprovados está o Mães de Goiás, que prevê auxílio a mães de filhos até seis anos em situação de extrema pobreza. Há também incentivo de R$ 250 para pessoas em situação de vulnerabilidade social que participam de programas de qualificação profissional. No pacote também há também o Auxílio Alimentação para jovens inseridos em programas de jovem aprendiz.

Já o projeto que estende os efeitos da Lei Aldir Blanc até o final do ano foi aprovado por 23 votos favoráveis. Mesmo número que recebeu o texto que propõe a adesão do estado de Goiás ao benefício fiscal do estado do Mato Grosso.  A justificativa é incentivar o desenvolvimento econômico das atividades agropecuárias e a geração de emprego e renda em Goiás.

Educação

O governo estadual também elaborou o Programa de Alfabetização AlfaMais Goiás, que prevê sob regime de colaboração benefício  a mais de 200 mil estudantes e oito mil professores inseridos nessas etapas iniciais do ensino básico. A matéria também prevê a oferta de prêmios de até R$ 80 mil para as 150 escolas que apresentarem os melhores desempenhos dentro dos objetivos do programa. Serão disponibilizadas igualmente, ao longo de 12 meses, mais de 800 bolsas a educadores. Os valores das bolsas variam de R$ 600 a R$ 2 mil.

Além disso, os deputados aprovaram texto autoriza o governador Ronaldo Caiado (DEM) a conceder subvenção econômica em favor da Agência Goiana de Habitação (Agehab), da Goiás Telecomunicações (Goiás Telecom), da Indústria Química do Estado de Goiás (Iquego) e da Metrobus. Os valores são R$ 350 milhões para a Agehab; R$ 1.467.000,00 em favor da Goiás Telecom; R$ 12.600.000,00 para a Iquego e R$ 46.000.000,00 em favor da Metrobus.