Partidos políticos terão R$ 2 bi para financiar campanha de 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou tabela atualizada com a divisão dos recursos do Fundo…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou tabela atualizada com a divisão dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado aos partidos políticos para as Eleições Municipais de 2020. O total de a ser distribuído entre as 33 agremiações é de R$ 2.034.954.823,96.
Dois partidos comunicaram à Justiça Eleitoral a sua decisão de abrir mão dos recursos do Fundo para financiar as campanhas políticas dos candidatos a prefeito e vereador: o partido Novo e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).
Segundo o TSE, o Partido dos Trabalhadores (PT) receberá o maior montante, com mais de R$ 201 milhões, seguido pelo Partido Social Liberal (PSL), com cerca de R$ 199 milhões, e pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com aproximadamente R$ 148 milhões.
O recálculo da distribuição foi feito com base na decisão unânime da Corte ocorrida no julgamento de um processo administrativo na sessão plenária desta terça-feira (16).
Distribuição de recursos
Um total de 2% dos recursos do Fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito. Outros 35% devem ser repartidos entre as siglas na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas legendas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, desde na última eleição geral.
Nos casos de incorporação ou fusão de agremiações, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora, ou para o novo partido.
Mais 48% dos recursos do FEFC serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na eleição de 2018. Outros 15% dos recursos do FEFC devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado.
Veja quanto cada partido vai receber nas eleições 2020:
- Partido Total
- PT R$ 201.297.516,62
- PSL R$ 199.442.419,81
- MDB (PMDB) R$ 48.253.393,14
- PP R$140.669.215,02
- PSD R$138.872.223,52
- PSDB R$ 130.452.061,58
- DEM R$120.810.759,08
- PL R$117.621.670,45
- PSB R$109.545.178,16
- PDT R$103.314.544,11
- REPUBLICANOS R$100.632.561,34
- PODEMOS R$ 77.968.130,80
- PTB R$ 46.658.777,07
- SOLIDARIEDADE R$ 46.037.917,83
- PSOL R$ 40.634.516,50
- PROS R$ 37.187.846,96
- NOVO R$36.564.183,26
- CIDADANIA R$ 35.824.724,42
- PATRIOTA R$ 35.139.355,52
- PSC R$33.239.786,22
- PC do B R$30.941.860,30
- REDE R$28.430.214,66
- AVANTE R$ 28.121.267,64
- PV R$ 20.498.922,01
- PTC R$ 9.498.596,58
- PMN R$ 5.872.173,76
- DC R$ 4.025.171,90
- PCB R$1.233.305,95
- PCO R$1.233.305,95
- PMB R$1.233.305,95
- PRTB R$1.233.305,95
- PSTU R$1.233.305,95
- UP R$1.233.305,95
- PHS –
- PPL –
- PRP –
- TOTAL R$2.034.954.823,96