TRE-GO

Petrolina de Goiás escolhe novos prefeito e vice no próximo dia 1º de outubro

O município de Petrolina de Goiás, na região central do Estado, terá eleições suplementares no…

O município de Petrolina de Goiás, na região central do Estado, terá eleições suplementares no dia 1º de outubro deste ano. A data foi agendada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) para a escolha de prefeito e vice-prefeito.

A nova eleição ocorre devido à sentença proferida pelo juízo da 65ª Zona Eleitoral, que indeferiu o pedido de registro de candidatura de Dalton Vieira Santos (PP) para concorrer ao cargo de Prefeito de Petrolina de Goiás no pleito eleitoral de 2016. Ele chegou a ser eleito e diplomado, mas foi declarado inelegível.

A decisão foi confirmada pela Corte do TRE-GO em acórdão proferido na Sessão Plenária de 13 de outubro de 2016. Ao julgar os Agravos Regimentais opostos no Recurso Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral manteve, por maioria dos votos, o indeferimento do registro de candidatura de Dalton.

Estarão aptos a votar nas eleições suplementares em Petrolina de Goiás os eleitores constantes do Cadastro Eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral no referido município até o dia 3 de maio de 2017. Essa será a primeira eleição suplementar realizada em Goiás esse ano.

Poderá participar da eleição o partido político que, ate o dia 1º de outubro de 2016, tenha registrado seu estatuto no TSE e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, de acordo com o respectivo estatuto.

O inteiro teor da decisão que fixa a data e aprova instruções para a realização das eleições pode ser conferido aqui: Resolução TRE/GO 269/2017