PL da anistia: relator quer trocar nome para ‘dosimetria’ e fala em mudanças na pena de Bolsonaro
Deputado Paulinho da Força explicou que texto do PL deve propor redução de penas a envolvidos nos atos golpistas
O PL da anistia ganhou um novo rumo nesta semana. O relator da proposta, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que pretende alterar o texto para transformá-lo em um PL da dosimetria, com foco na redução de penas. A mudança pode incluir, segundo ele, até ajustes na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje punido pelo STF com 27 anos e 3 meses de prisão.
A estratégia foi definida após reunião em São Paulo com o ex-presidente Michel Temer e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Também participaram, de forma remota, o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) e os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
- Como votaram os deputados goianos na urgência da anistia aos atos de 8 de janeiro
Na prática, Paulinho deve modificar o projeto original do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que previa anistiar condenados por atos golpistas de 8 de janeiro e outros crimes contra a democracia. O relator defende agora reduzir as penas em vez de conceder perdão total.
“Esse projeto não trata mais de anistia. Estamos tentando mudar o nome para PL da dosimetria, ou seja, uma proposta que busca reduzir penas”, disse Paulinho em entrevista à rádio CBN.
Segundo ele, o objetivo é “pacificar o país” e aprovar um texto que beneficie tanto os que planejaram e financiaram, quanto os que participaram dos atos golpistas. Isso pode atingir desde militantes já presos até militares que ainda aguardam julgamento.
Questionado sobre uma possível revogação da prisão de Bolsonaro, o deputado afirmou que o tema ainda será debatido. “Qual é o tamanho dessa dose que vamos reduzir? Se essa dose for de 27 anos, pode chegar a Bolsonaro. Agora, se não conseguirmos esse entendimento, o problema dele terá que ser tratado em outro campo, e não nesse PL”, disse.
Urgência aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (17) o regime de urgência para o PL da anistia. Isso significa que o texto poderá ser votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões.
Com a urgência aprovada, o desafio agora recai sobre o relator, que deve costurar um texto de consenso entre partidos de diferentes espectros ideológicos. As negociações devem ocorrer já na próxima semana.