Plano de Flávio de tirar universidades do MEC gera incerteza sobre financiamento e integração de políticas
Reitores temem cortes orçamentários
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Via Folha de São Paulo – O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) prevê a retirada do ensino superior da responsabilidade do MEC (Ministério da Educação). A proposta é a mesma aventada por seu pai, Jair Bolsonaro, mas não foi concretizada no passado.
No documento, o candidato diz que, em um eventual governo, irá transferir a governança das universidades federais para o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações). A justificativa é priorizar o impacto das pesquisas feitas nessas instituições, que são responsáveis por mais de 60% da produção científica do país atualmente.
“Para que a pesquisa feita na universidade chegue à indústria e vire produto, emprego e renda, em vez de ficar na estante”, diz o plano.
Entidades que representam os reitores das universidades e institutos federais afirmam temer que a mudança resulte na redução do orçamento para o ensino superior, já que o orçamento da educação tem hoje a proteção constitucional do valor mínimo a ser aplicado pela União, o que não ocorre com a ciência.
Defendem ainda que a mudança pode levar ao rompimento do sistema nacional de educação e dificultar a articulação do ensino superior com a educação básica, por exemplo, no desenvolvimento de políticas para a formação de professores.
Já para especialistas, a alteração tende a ter mais impactos burocráticos do que efetivos.
A ideia da transferência do ensino superior para a Ciência e Tecnologia não é nova. Além de Jair Bolsonaro, a proposta também foi aventada no governo Itamar Franco (1992-1994) e apareceu nos governos seguintes, como no primeiro mandato de Lula (PT), quando Cristovam Buarque era ministro da Educação.
O argumento de quem defende a medida seria abrir espaço para priorizar a atuação do MEC na educação básica, uma vez que o ensino superior, sobretudo a gestão das instituições federais, requer muita energia da pasta.
O plano de Flávio não detalha como seria a transferência —por exemplo, se os recursos atualmente destinados para as instituições federais serão mantidos no patamar atual e realocados para o MCTI. Também não diz se os 39 institutos federais, que ofertam cursos de ensino superior e da educação básica, seriam retirados do MEC.
Para Júlio Heck, reitor do IFRS (Instituto Federal do Rio Grande do Sul) e presidente do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), a mudança pode trazer insegurança para a definição orçamentária e de gestão administrativa e pedagógica dos institutos.
“A proposta mostra uma falta de visão sistêmica da educação brasileira. O ensino superior não é descolado da educação básica, nós temos um ecossistema que pensa o ensino de forma contínua, por isso é importante ter diretrizes que unifiquem essas duas etapas e as levem para o mesmo caminho.”
Os institutos federais têm cerca de 1,8 milhão de alunos, sendo que quase 60% deles estão na educação básica (em cursos técnicos, por exemplo) e 40% no ensino superior. A proposta de Flávio não explica como ficaria a gestão dessas instituições.
