Polícia Federal faz buscas na casa do governador do Piauí

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta segunda-feira, a terceira etapa da Operação Topique, que investiga suposto esquema de fraudes em licitaçãoes em contratos de transporte escolar no estado do Piauí. A casa do governador Wellington Dias (PT), o gabinete da primeira-dama do estado, a deputada federal Rejane Dias (PT), em Brasília, endereços do irmão dela e a sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) foram alvos de buscas na operação. Rejane Dias é ex-secretaria de Educação do estado. Os agentes da PF cumprem 11 mandados de busca e apreensão em Teresina, capital do Piauí, e um em Brasília.

Segundo a PF, servidores públicos teriam se associado a empresários para superfaturar contratos de transporte escolar. A PF diz ainda que, mesmo após as duas primeiras fases da operação, o governo do estado contratou empresas suspeitas.

De acordo com os investigadores, o prejuízo aos cofres públicos é de R$ 51.334.628,16. Servidores públicos e empresários teriam usado o esquema para desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)  e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) nos anos de 2015 e 2016.

“Os recursos públicos desviados, quantificados em relatórios de auditoria da CGU, foram obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar. As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam um consórcio criminoso estável e estruturado, simulavam concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos”, diz a PF.

Em nota, a Seduc diz que está colaborando “plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal e sempre se colocou à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública”.

Na primeira fase da operação, deflagrada em 2 de agosto de 2018, foram investigados empresários e servidores da Seduc. A segunda fase denominada Operação Satélites foi deflagrada em 25 de setembro de 2019  e, segundo a CGU, resultou no aprofundamento das investigações e teve como objetivo “apurar casos de corrupção e de lavagem de dinheiro envolvendo agentes públicos estaduais que atuaram no alto escalão da Seduc e que tiveram participação nas licitações vencidas pelo grupo empresarial investigado”.

Após as duas primeiras fases foram identificados pela PF, MPF e CGU outros envolvidos em casos suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro, incluindo agentes públicos com participação nas licitações e na execução dose contratos relacionados às empresas investigadas.