Presidente da Alego e deputadas goianas querem criar Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo

Presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o deputado estadual Bruno Peixoto (União Brasil) apresentou nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, um projeto de resolução dele em parceria com as parlamentares desta Legislatura que prevê a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo. As representantes femininas na Casa são: Vivian Naves (PP), Bia de Lima (PT), Zeli (Solidariedade) e Rosângela Rezende (Agir).

Segundo Bruno, o projeto visa fortalecer e assegurar a defesa dos direitos das mulheres. “Queremos com essa iniciativa atuar de forma concreta para banir a violência praticada contra as mulheres e zelar pelos direitos de todas elas. Estamos abrindo as portas da Assembleia Legislativa para acolher com muito carinho todas as mulheres vítimas de agressão e discriminação e proporcionar a elas a atenção, o cuidado e o auxílio que merecem. Será um órgão constituído pelas deputadas em exercício do mandato, que conhecem muito bem a realidade da mulher e que darão, não só as nossas servidoras, mas a todas as mulheres goianas vítimas de agressão, os encaminhamos devidos e todo o suporte necessário”, explicou.

O texto prevê que a nova procuradoria terá em sua composição: uma Procuradora Especial da Mulher e três Procuradoras Especiais Adjuntas, eleitas pelas deputadas da Casa, para mandato de um ano. Ainda conforme a matéria, o órgão será responsável por zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, analisar e encaminhar denúncias, sugestões e críticas referentes aos direitos das mulheres, inclusive denúncias de violência e discriminação; e elaborar relatórios e pareceres técnicos sobre as questões recebidas, a fim de subsidiar ações e decisões políticas que promovam a igualdade de gênero.

Outras competências incluem a promoção de ações e campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres para combater a discriminação de gênero; a proposição de medidas destinadas à preservação e à promoção da imagem e da atuação da mulher na Alego; atuar em parceria com a Secretaria de Assistência Social; e promover pesquisas e estudos sobre direitos da mulher, violência e discriminação.