Quebra de hierarquia na PM cria força política que ameaça democracia, diz analista
Casos como o da prisão do professor Arquidones Bites Leão mostram tendência que pode culminar em casos de censura e abuso de poder, segundo cientista político
As manifestações políticas de policiais militares ao não serem repreendidas pelo oficialato, permitem a criação de uma força política dentro das forças de segurança. O que é um risco para o Estado Democrático de Direito. A avaliação é do cientista político Guilherme Carvalho. Casos como o ocorrido com o professor Arquidones Bites Leão, de 58 anos, na noite de segunda-feira (31), quando foi preso por um tenente da Polícia Militar (PM) ao se recusar a retirar adesivo com os dizeres “Fora Bolsonaro Genocida!” mostram essa tendência de politização interna da instituição, segundo o estudioso.
O professor, que é secretário do PT, foi preso por alegado descumprimento à Lei de Segurança Nacional (LSN), formada durante na ditadura militar, e que tem sido utilizada para intimidar críticos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A Câmara dos Deputados já revogou a lei. O professor foi liberado ainda na noite de segunda. O policial militar responsável pela detenção foi afastado das funções operacionais.-
Politização
O cientista político lembra que caso semelhante ocorreu em Recife, no último sábado (29), em que policiais militares atiraram contra manifestantes e cita tentativa de motim policial na Bahia.
“[Essa politização] vem sendo demonstrada em vários atos. Isso ocorre por uma espécie de associativismo, que não chega a ser sindicalismo, que é vetado, principalmente entre os policiais de mais baixo escalão, em torno de certas pautas”, aponta.
O cientista político salienta que há violação do código militar em manifestações nas portas das assembleias legislativas, o que está previsto em lei como quebra de hierarquia. Essas manifestações políticas acontecem sem reprimenda do alto comando da Polícia Militar. O que leva à quebra de hierarquia interna.
“Assim, vai sendo criada uma espécie de força ‘para-política’, por dentro das forças de segurança, que são armadas. Isso é um risco ao Estado Democrático de Direito, pois extravasam a função legal que possuem”, diz.
“Vemos policiais militares aderindo à pauta do presidente Jair Bolsonaro, que foi derrotado na conquista pela narrativa no interior das Forças Armadas, com a demissão do alto comando da instituição, abrindo seu leque para o interior das policias militares, com incentivo da quebra de hierarquia, que não vem sendo repreendida”, afirma.