JUSTIFICATIVA

Duodécimo: presidente da Câmara de Anápolis explica cortes em gabinetes e outras medidas

Houve queda de R$ 7 milhões do valor destinado ao parlamento, enquanto a despesa subiu 23% em relação ao ano passado, conforme Andreia Rezende

Corte em gabinetes vai economizar R$ 2,3 milhões ao ano, diz Câmara de Anápolis
Queda no duodécimo: presidente da Câmara de Anápolis explica cortes em gabinetes e mais (Foto: Allyne Laís)

A presidente da Câmara de Anápolis, Andreia Rezende (Avante), confirmou a necessidade de corte da verba de contratações de servidores de cada gabinete da Casa, além de outras medidas, nesta quarta-feira (26). Segundo a vereadora, é preciso adequar as despesas do Legislativo ao duodécimo, repasse do Executivo que, pela Constituição Federal, corresponde a 5% da receita em municípios do porte do município, pois houve queda de R$ 7 milhões do valor destinado ao parlamento.

Ela apontou que certidão enviada pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCMGO) mostrou que o valor destinado à Câmara em 2025 será de R$ 58,7 milhões. “A gente tinha uma expectativa de um aumento mais significativo neste duodécimo, considerando o valor aprovado na LOA [Lei Orçamentária Anual] de 2024, que era de R$ 65 milhões. No entanto, como demonstrado pela certidão do TCMGO, o valor ficou cerca de R$ 7 milhões abaixo do previsto, enquanto as despesas mensais da Câmara cresceram mais de 23% em relação ao ano passado”, detalhou.

Com isso, será ajustado o teto de contratações nos 23 gabinetes dos vereadores, que atualmente é de R$ 67 mil. Inicialmente, foi apurado que o corte seria de R$ 10 mil. O valor decidido será divulgado na quinta-feira (27). Na terça-feira (25), a presidente convocou reunião com os 22 vereadores para comunicar a medida, que não teria sido bem recebida.

Mas além dessa medida, haverá revisão imediata dos contratos da Casa para eliminar excessos, que incluem despesas com combustível para veículos oficiais, bufê, estrutura para eventos e o fim do pagamento de diárias e viagens. Parte dessas deixará de ser coberta integralmente pela estrutura da Casa e ficará sob responsabilidade individual de cada vereador.

Outro ponto é a revisão nos vencimentos dos cargos em comissão de superintendência, direção, chefia e assessoramento da Casa. “Estamos estudando esses cortes para causarem o menor impacto possível, mas a prioridade é equilibrar as contas. Não podemos ter nenhum gasto fora do padrão e precisamos reduzir ao máximo para que a Câmara chegue ao final do ano com todas as despesas pagas”, disse Andreia.

Vereadores

Ao Mais Goiás, o vereador Jackson Charles (PSB) disse que, por ser uma questão contábil, não como dizer “se gostou ou deixou de gostar. É necessário. Claro que a gente espera que a receita volte incrementar no ano que vem”. Já o ex-presidente da Casa, Domingos Paula (PDT), diz que votou em Andreia para o cargo e apoia a decisão dela, uma vez que a equipe entende que, sem os cortes, não conseguirá fazer os pagamentos. “Gostaria que ela fizesse uma grande gestão, como primeira mulher a presidir a Câmara de Anápolis.”

O portal procurou outros vereadores para comentarem as medidas. Alguns preferiram não se posicionar, enquanto outros não responderam até o fechamento da matéria.