Quem é o suplente de Alcolumbre que foi alvo de operação da PF
Segundo suplente do presidente do Senado é investigado por suspeitas de fraude em licitações do Dnit no Amapá
Empresário do setor de obras, piloto de motovelocidade e segundo suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Breno Barbosa Chaves Pinto, de 38 anos, tem o nome dele no centro de uma investigação da Polícia Federal, que apura suspeitas de fraude em licitações e desvios em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amapá.
Pinto estreou na política nas eleições de 2022, quando integrou a chapa de Alcolumbre ao Senado como segundo suplente. Na ocasião, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral patrimônio superior a R$ 8,5 milhões, composto majoritariamente por participações societárias em empresas.
Além da atuação empresarial, ele também é piloto de motovelocidade. Em 2023, conquistou o título nacional na categoria GP 1000 Open do campeonato brasileiro da modalidade.
A apuração da PF envolve contratos que somam cerca de R$ 60 milhões ligados a obras e serviços em rodovias federais no estado. Segundo os investigadores, o empresário, natural de Imperatriz, no Maranhão, é suspeito de integrar, e possivelmente liderar, um núcleo empresarial responsável por influenciar processos licitatórios para favorecer empresas específicas.
Relatórios da investigação apontam indícios de que Chaves Pinto teria utilizado sua proximidade política como suplente de senador para tentar influenciar decisões administrativas no órgão federal, conduta que, em tese, caracterizaria tráfico de influência.
Durante o andamento da investigação, a PF também monitorou movimentações financeiras consideradas atípicas. Em um dos episódios relatados no inquérito, agentes acompanharam o empresário ao sair de uma agência bancária em Santana (AP) transportando cerca de R$ 350 mil em espécie dentro de uma mochila. Ele entrou em um carro que aguardava do lado de fora do banco.
De acordo com os investigadores, o veículo estava registrado em nome de uma empresa pertencente a primos do presidente do Senado. Posteriormente, documentos indicaram que o automóvel foi formalmente transferido para o empresário meses depois do episódio monitorado.
O monitoramento ocorreu após alertas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre saques frequentes em dinheiro vivo. A investigação identificou retiradas que, somadas, ultrapassariam R$ 3 milhões em datas próximas ao recebimento de valores provenientes de contratos públicos. Para a PF, a dinâmica pode indicar tentativa de ocultar a origem dos recursos.
A defesa de Chaves Pinto afirma que os valores sacados eram destinados ao pagamento de funcionários e prestadores de serviço de suas empresas.
“O presente processo tramita sob segredo de Justiça, razão por que as manifestações da defesa ocorrem exclusivamente nos autos, em estrita observância às determinações legais”, afirmou a defesa, em nota.
O presidente do Senado também se pronunciou. Alcolumbre disse não possuir “qualquer relação com a atuação empresarial de seu segundo suplente”.
A investigação da PF apura suspeitas de manipulação do caráter competitivo de licitações conduzidas pela superintendência do Dnit no Amapá. Segundo a apuração, empresas investigadas teriam atuado em conjunto para simular concorrência e direcionar contratos públicos. Auditorias da Controladoria-Geral da União apontaram ainda indícios de irregularidades na execução de obras, como atrasos e possíveis desvios de recursos.
Não é a primeira vez que o empresário aparece em investigações relacionadas a contratos públicos no estado. Em 2022, ele já havia sido alvo de uma operação da Polícia Federal que apurava suspeitas de superfaturamento em obras rodoviárias. Na ocasião, cerca de R$ 800 mil em dinheiro foram apreendidos na sede de uma de suas empresas.
Os investigadores também analisam trocas de mensagens entre representantes de empresas e servidores do órgão federal que indicariam acesso prévio a informações sobre licitações.
Na época da operação, o Dnit afirmou colaborar com a investigação e que as “instâncias de integridade da autarquia também estão apurando os fatos a fim de adotar as medidas administrativas que forem necessárias”.
“O Departamento repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção e conta com uma Política Antifraude e Anticorrupção que, entre outros aspectos, deixa clara essa premissa”, disse, em nota.