Sancionada lei que cria Secretaria da Retomada

Foi sancionada nesta terça-feira (4), a lei de criação da Secretaria da Retomada. A nova pasta terá a função de promover política social que contemple pessoas afetadas pelas medidas restritivas adotadas para conter a propagação do novo coronavírus e que sofreram perda de renda. O escolhido para o cargo de secretário da Retomada é o ex-subsecretário de Fomento e Competitividade da Secretaria de Indústria e Comércio, César Augusto Sotkeviciene Moura.

A Secretaria da Retomada deve reunir servidores estaduais ligados a outras pastas impactadas pela pandemia, como áreas de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), de Desenvolvimento Social (Seds), e de Desenvolvimento e Inovação (Sedi). “Ela tem o objetivo de planejar as nossas ações. Goiás foi o primeiro estado do país a tomar a decisão [de criar uma secretaria para recuperar a economia], não descuidar da Saúde e recuperar a economia”, destacou o governador Ronaldo Caiado.

“Desde o começo da pandemia, a realidade mudaria de forma drástica, não podemos ficar parados. Vamos criar conexões, criar oportunidades, sobretudo nas regiões mais afetadas”, relatou o novo secretário. César Moura destacou ainda que antes mesmo de assumir o posto já estava trabalhando para organização da nova pasta.

Um exemplo é um projeto em parceria com a Ambev para que pequenos produtores de mandioca no Norte/Nordeste goianos façam o fornecimento de fécula para a indústrias que fabricam cerveja. O piloto do projeto será em Posse, Flores de Goiás e Cavalcante. Caiado brincou e sugeriu o nome “Esmeralda”.

Foi destacado ainda durante a solenidade que a Adial disponibilizará 500 vagas para fazer recolocação de pessoas no mercado de trabalho. O governador ressaltou que outra frente é a estruturação do programa estadual  de aquisição de alimentos para que pequenos produtores tenham garantia de venda dos itens da agricultura familiar.

Reforma Administrativa

A Secretaria da Retomada compõe uma minirreforma administrativa, a terceira reorganização do tipo feita desde o início da gestão de Ronaldo Caiado, no começo de 2019.

A primeira etapa com a aprovação da Lei nº 20.417, de 06 de fevereiro de 2019, pela qual foram criadas as Secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços; Secretaria de Cultura; Secretaria de Esporte e Lazer; e Secretaria de Comunicação.

A segunda fase ocorreu a partir da a aprovação da Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que redistribuiu funções entre os órgãos e entidades. Por exemplo, a Secretaria da Economia, incorporou o planejamento, orçamento e controle de despesa.

Para a terceira etapa, além da criação de Secretaria da Retomada, várias funções da área de Planejamento que estão subordinadas à Secretaria de Economia estão sendo transferidas para a Secretaria Geral da Governadoria, cujo titular é Adriano Rocha Lima.