Senado aprova PL do Agrotóxico e texto vai à sanção presidencial
Projeto tramitava no Congresso há mais de 20 anos e provoca polêmica entre ambientalistas e ruralistas
DA AGÊNCIA O GLOBO
O Senado aprovou nesta terça-feira, 28, o PL do Agrotóxico, chamado de PL do Veneno por ambientalistas, que amplia a quantidade de produtos que podem ser usados nas plantações do país. O texto, que já passou pela Câmara, vai agora à sanção ou veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto provocava embates internos no governo Lula, colocando em campos opostos os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Meio Ambiente, Marina Silva.
Durante a transição de governo, no fim do ano passado, a medida chegou a provocar polêmica entre as equipes. Na época, integrantes da área ambiental entraram em campo para evitar que o projeto fosse votado no Senado.
O texto original autorizava, entre outras medidas, que o uso de agrotóxicos seja analisado somente pelo Ministério da Agricultura sem a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Hoje, o processo depende também do aval do Ibama e da Anvisa, que virariam apenas órgãos consultivos.
Mas, durante tramitação no Senado, foi feita uma mudança para que os dois órgãos participem do processo.
Também foi retirado do texto um ponto polêmico que trazia a permissão de um registro temporário desde que as substâncias sejam vendidas em pelo menos três países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O texto de 1999 é de autoria de Blairo Maggi, ex-senador e ex-ministro da Agricultura de Michel Temer (MDB). Já ao longo desse ano, as principais articulações para sua aprovação foram conduzidas pela ex-ministra de Jair Bolsonaro, senadora Tereza Cristina (PP-MS).