Senador goiano apresenta projeto de redução de impostos pagos por motoristas de aplicativos

Senador por Goiás, Vanderlan Cardoso (PSD) apresentou um projeto de lei para diminuir a carga tributária para motoristas de transporte autônomos, como os de aplicativos e cooperativas. O texto está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Vale citar, o projeto de lei 1324/2022 visa aliviar os custos dos impostos pagos por transportadores autônomos de passageiros, uma vez que, atualmente, 60% do rendimento bruto desses profissionais é tributado. A proposta quer reduzir para 20%.

Segundo Vanderlan, a presunção legal de que 40% dos rendimentos desses motoristas representam custos e recuperação de investimento está defasada. Inclusive, para respaldar a proposta, o congressista apresenta dados da Organização das Cooperativas Brasileiras, que destaca que a média de resultado líquido considerada tributável se aproxima do percentual proposto, de 20%.

Ele cita, ainda, que grande parte dos ganhos dos motoristas de aplicativos fica com a empresa, enquanto outra parte vai para a manutenção e abastecimento do veículo. “Eu sempre tenho trabalhado para reduzir a carga tributária no País e venho levantando bandeira contra o aumento de impostos, tanto a nível estadual quanto a nível federal. E, nesse caso, estaremos beneficiando uma parcela da população que mais precisa”, emenda Cardoso.

A relatoria do projeto está com o senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Nesta terça (16), houve pedido de vistas. A previsão é que a votação na Comissão fique para a próxima semana.