STF determina transferência de ex-deputado do RJ para presídio federal
Ex-deputado TH Joias foi preso em setembro, num condomínio de luxo na Barra da Tijuca
(O Globo) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a transferência do ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Jóias, para um presídio federal. A informação é do portal g1. Atualmente ele está no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. TH Jóias foi preso pela Polícia Federal em setembro deste ano na Operação Zargun, da Polícia Federal.
TH Jóias é acusado de tráfico de drogas, corrupção, lavagem de dinheiro e negociação de armas para o Comando Vermelho. Segundo a investigação, ele utilizava o mandato na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para favorecer o crime organizado. O ex-deputado é acusado de intermediar a compra e a venda de drogas, fuzis e equipamentos antidrones destinados ao Complexo do Alemão, além de indicar a esposa de Gabriel Dias de Oliveira, o Índio do Lixão — apontado como traficante e também preso —, para um cargo parlamentar.
Nesta terça-feira, a PF prendeu o desembargador Macário Judice Neto, desembargador que relata o caso TH Jóias no Tribunal Regional Federal (TRF) 2 na segunda fase da Operação Unha e Carne, deflagrada para investigar a atuação de agentes públicos no vazamento de informações sigilosas sobre operações policiais. Na primeira fase da operação foi preso o presidente afastado da Alerj, o deputado estadual licenciado Rodrigo Bacellar (União Brasil), que também é alvo de buscas nesta terça.
Em nota, a defesa de TH Jóias afirmou na manhã desta terça-feira não ter tido acesso à decisão judicial que levou à prisão do desembargador Macário Júdice Neto. Além disso, disse não ter sido intimada ou formalmente comunicada sobre a possível transferência do ex-deputado para presídio federal.
“Até o presente momento, não há nos autos qualquer intimação dirigida à defesa que confirme a existência, o conteúdo ou os fundamentos de decisão dessa natureza, o que inviabiliza o pleno exercício do direito de defesa e o acompanhamento regular dos atos processuais. Uma vez mais, a defesa técnica toma ciência pela imprensa de fatos importantes sobre o caso, o que tem inviabilizado o direito de defesa de seu constituído”, afirma a nota.
Em nota, a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre qualquer determinação de transferência de TH Jóias. “No momento, ele permanece no Presídio Bangu 1”, afirmou no comunicado.
Prisão de Bacellar
Rodrigo Bacellar foi preso no último dia 3. A prisão foi decretada por Alexandre de Moraes. A primeira fase da Operação Unha e Carne também mirava a atuação de agentes públicos envolvidos no vazamento de informações sigilosas da investigação que prendeu TH Joias.
Segundo Moraes, há “fortes indícios” da participação de Bacellar em uma organização criminosa. Um relatório da PF aponta que o presidente afastado da Alerj é suspeito de ter vazado informações sigilosas da Operação Zargun, deflagrada em setembro, em que o então deputado estadual TH Joias foi preso, por ligação com o Comando Vermelho.
O envolvimento de Bacellar foi apontado pela PF após análise do material apreendido naquela operação. Trocas de mensagens entre Bacellar e TH Jóias são apresentadas como provas do possível vazamento.
A decisão de Moraes diz ainda que ” Bacellar (…) teve conhecimento prévio da operação policial, comunicou-se com Thiego – principal alvo da ação – e ainda o orientou quanto à retirada de objetos de interesse investigativo”.