STF torna Moro réu por suposta calúnia contra Gilmar Mendes; piada em festa junina, alega
Relatora disse que "há indícios suficientes para receber denúncia" da PGR
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu por suposta calúnia ao ministro Gilmar Mendes, nesta terça-feira (4). Todos os ministros acompanharam a ministra Cármen Lúcia.
Segundo a magistrada, “há indícios suficientes para receber denúncia. Há presença de autoria e materialidade. Provas serão colhidas no decorrer da instrução”. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) depois de um vídeo em que Moro fala em “comprar habeas corpus” do ministro.
A defesa do senador disse que se tratava de uma brincadeira infeliz em festa junina. Carmén Lúcia, contudo, afirmou que “o contexto não permite ofensa contra a honra”. Pelo X (antigo Twitter), Moro se manifestou:
“A Primeira Turma do STF recebeu denúncia por suposto crime de calúnia contra mim por ter feito, antes do exercício do mandato de Senador, uma piada em festa junina na brincadeira conhecida como ‘cadeia’. Um vídeo gravado e editado por terceiros desconhecidos foi feito e divulgado sem meu conhecimento e autorização. O pedido para que os terceiros fossem identificados e ouvidos antes da denúncia não foi atendido. O recebimento da denúncia não envolve análise do mérito da acusação e, no decorrer do processo, a minha defesa demonstrará a sua total improcedência.”
Caso
Em abril de 2023, viralizou nas redes sociais um vídeo em que o ex-juiz aparece dizendo a interlocutores sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”. Por conta da afirmação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Moro ao STF por calúnia contra o ministro da corte.
Nas imagens, o senador aparece sorridente ao fazer a “brincadeira”. Para a PGR, ele estava “ciente da inveracidade de suas palavras”. A procuradoria, inclusive, pede a prisão do parlamentar, bem como a perda do mandato, em caso de pena superior a quatro anos de prisão.
Conforme a denúncia, ele agiu “com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva” do ministro, com intenção de “descredibilizar” a atuação do mesmo. Ele foi denunciado por calúnia por “atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva” a Gilmar Mendes.