TRE mantém cassação de prefeito e vice de Cachoeira Alta

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acolheu parcialmente parecer do Ministério Público Eleitoral e manteve sentença que cassou diplomas do prefeito de Cachoeira Alta, Rodrigo Miranda (PDT), e vice-prefeito, Eduardo Correia (Podemos), eleitos em 2020. Ambos foram condenados por compra de votos e abuso de poder econômico.

A decisão mantém a cassação dos diplomas e a ilegibilidade do prefeito (foto) por oito anos e do vice-prefeito por seis anos. Prazo conta a partir da eleição de 2020.

O TRE, entretanto, reduziu a multa aplicada ao prefeito de R$ 50 mil para R$ 40 mil. O vice-prefeito não foi alvo de punição pecuniária.

O relatório, elaborado pelo juiz Juliano Taveira Bernades, aponta que “as provas produzidas pelo MPE não deixam dúvidas da prática da conduta ilícita imputada (captação ilícita de sufrágio), consubstanciada na efetiva entrega à eleitora Gabriela de dinheiro (…) em troca do seu voto e apoio político”.

Depoimentos

O TRE ainda aponta que os depoimentos colhidos pelo Ministério Público Eleitoral e à Justiça estão em conformidade com o conjunto de provas. O que demonstra que houve durante a campanha eleitoral de 2020 esquema de distribuição de benefício social em troca de voto.

“Dois mil exemplares dos referidos cartões, confeccionados e distribuídos ainda durante a campanha, serviram de instrumento de para alavancar as candidaturas, em claro contexto de abuso do poder econômico e mau uso de recursos de campanha”, diz o relatório.

O Mais Goiás entrou em contato com a defesa da chapa e aguarda posicionamento.