JUSTIÇA

Três ministros do TSE votaram contra registro de candidatura do deputado Fred Rodrigues

Ainda faltam votar Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares

Assembleia aprova projeto que proíbe mudança de sexo em crianças e adolescentes em Goiás
Assembleia aprova projeto que proíbe mudança de sexo em crianças e adolescentes em Goiás (Foto: Alego)

Três ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deram votos que podem cassar o mandato do deputado estadual Fred Rodrigues (DC) na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), nesta sexta-feira (8). A informação foi divulgada pelo Jornal Opção.

O ministro Nunes Marques e o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, seguiram o voto proferido pela relatora Cármen Lúcia em 28 de setembro de 2022. À época, a magistrada entendeu pelo indeferimento da candidatura de Fred Rodrigues.

Ainda faltam votar Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Com mais um voto seguindo a relatora, o deputado perde o mandato. O julgamento está previsto para continuar em 15 de dezembro.

Caso se confirme a perda do mandato, ex-prefeito de Luziânia Cristóvão Vaz Tormin (PRD), que é o autor da ação, deve ser o beneficiado. O Mais Goiás tentou contato com ele, mas sem sucesso.

Também ao portal, o advogado de Fred, Victor Hugo, disse que o processo ainda está em julgamento “e acreditamos que a posição do TRE-GO, quando vencemos por 5 X 1, será reafirmada. O Regional de Goiás validou os 42.784 votos e chancelou a lisura das condições de elegibilidade do deputado Fred Rodrigues”.

Registro

Em 2022, o registro de candidatura do candidato chegou a ser indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) pela ausência da certidão de quitação eleitoral. Isto, porque em 2020 ele teve as contas de campanha julgadas como não prestadas.

Depois do primeiro turno de 2022, entretanto, o TRE-GO deferiu cautelarmente o registro. Além Tormin, Thiago Albernaz (MDB) também entraram com recurso junto ao TSE.